Notícias sobre STF

Flávio Dino cobra explicações sobre sessão virtual da ADPF 442

O pedido a Edson Fachin busca esclarecer os procedimentos da sessão de 17 de outubro de 2025, que incluiu o voto de Luís Roberto Barroso.

CNC quer levar primeira redução da jornada a outubro de 2027

A entidade acionou o Supremo em 3 de novembro e também pediu regras de transição específicas para pequenos negócios.

Cinco dias: Gilmar Mendes pede dados sobre apurações em comunidades de MS

A ordem, na ADPF 1.059, alcança órgãos federais, a Funai e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.

Luiz Fux encerra processo sobre votação de Jorge Messias por falha formal

A ação da Associação Civitas foi arquivada em 3 de novembro, após o ministro apontar que a advogada da entidade está com registro cancelado na OAB.

Mercado ilegal não obriga STF a liberar apostas, afirma Jorge Messias

Na audiência de 3 de novembro, a AGU sustentou que o risco de atividade clandestina não torna obrigatória a autorização das bets.

Edinho Silva quer mudanças no Judiciário sem apoiar impeachment no STF

Em entrevista publicada em 3 de novembro, o presidente do PT também disse que a legenda não debate criar tributos e citou a revisão de benefícios fiscais.

Luiz Fux quer levar novos argumentos ao STF antes do julgamento das bets

Na audiência pública de 3 de novembro, o ministro disse considerar a dependência em jogos um problema de saúde pública e econômico.

Flávio Bolsonaro leva ao STF disputa sobre relatoria e restrições de viagem

Petição protocolada em 30 de outubro também pede a redistribuição do inquérito a André Mendonça e a revogação de cautelares.

Rodrigo Bacellar deve deixar Mossoró sem sair da prisão

A transferência para o Rio foi autorizada em 30 de outubro, mas a unidade de destino ainda não havia sido escolhida e a prisão preventiva continua em vigor.

Pedido de Filipe Martins ao STF trava por questão processual, sem análise do semiaberto

A decisão de Dias Toffoli foi assinada em 29 de outubro e não avaliou se o ex-assessor cumpre os requisitos para mudar de regime.

APCF questiona conclusão automática sobre arquivos do celular de Vorcaro

A entidade diz que alterações em registros digitais, por si só, não comprovam adulteração; o aparelho foi apreendido pela PF em novembro de 2025.

Pedidos no STF põem Flávio Bolsonaro no centro de disputa sobre limites legais

Em 48 horas, parlamentares do PT e do PSOL pediram restrições a passaportes, patrimônio e liberdade de circulação; os requerimentos não equivalem a decisões judiciais.

Integridade do celular entra no centro da investigação do Banco Master

Exame contratado por Daniel Vorcaro aponta registros de alteração e criação após a apreensão do iPhone 17 Pro, mas não atribui os eventos a uma ação humana.

Edson Fachin aplica critérios diferentes aos casos do INSS e do Banco Master

A decisão desta quinta-feira cita a ausência de indícios concretos de autoridades com foro no caso previdenciário e mantém o outro procedimento na Presidência do STF por até 90 dias.

Autoria não identificada encerra apuração sobre grupo Passarinho Verde no Telegram

Edson Fachin acolheu pedido da PGR na Petição 11.373, mas a investigação poderá ser retomada se surgirem novas provas.

Multa quitada fecha apuração específica contra Monark no STF

A decisão de Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR e encerrou o inquérito por suposta desobediência, sem abranger automaticamente outros procedimentos.

Pena de Robinho no Brasil permanece após nova derrota processual no STJ

A Corte Especial tomou a decisão por unanimidade em 28 de outubro, ao analisar um agravo interno da defesa contra a negativa de envio do caso ao Supremo.

Carta de Flávio Bolsonaro muda após reação sobre legitimidade eleitoral

Ives Gandra Martins criticou a primeira versão do texto e defendeu que as críticas ao STF não apagam o resultado escolhido nas urnas.

Flávio Bolsonaro busca comandar oposição à distância após chegar aos EUA

Em carta publicada nesta quarta, o senador contestou o resultado eleitoral e disse que pretende apresentar uma estratégia de mobilização nos próximos dias.

Prazo judicial vencido antecede chegada de Flávio Bolsonaro aos EUA

O senador viajou em 27 de outubro e desembarcou no dia seguinte; a Polícia Federal afirma que a saída não o torna automaticamente foragido.

Viagem de Flávio Bolsonaro abre disputa por comando na direita

A saída do senador para os Estados Unidos ocorreu em 27 de outubro, após uma ordem judicial sobre a entrega de passaportes, e mexeu com os planos do PL.

Defesa de Jair Bolsonaro aguarda parecer que pode influenciar revisão no STF

A PGR terá dez dias para avaliar argumentos sobre provas digitais e questionamentos ao julgamento da condenação de 27 anos e três meses.

Caso Flávio Bolsonaro coloca alcance das restrições de viagem sob análise da PF

O senador deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos após ordem de Alexandre de Moraes, e a corporação diz que não havia autorização para prendê-lo.

A derrota nas urnas não encerra a disputa: Flávio Bolsonaro promete oposição dos EUA

Em carta divulgada em 28 de outubro, o senador contestou o resultado da eleição vencida por Lula e afirmou que atuará politicamente a partir do exterior.