Notícias sobre STF — página 2

Incerteza sobre viagem de Flávio Bolsonaro leva Rogéria a se manifestar

A mãe do senador publicou a reação nas redes sociais em 28 de outubro, enquanto a Polícia Federal verificava por onde ele teria deixado o Brasil.

Registro de voo aponta documento italiano no trajeto de Flávio Bolsonaro a Miami

A viagem ocorreu depois de uma ordem de Alexandre de Moraes sobre a entrega de documentos; relatos divergem sobre qual passaporte foi apresentado na entrada dos Estados Unidos.

Como a travessia até Miami expôs limites da ordem contra Flávio Bolsonaro

O senador cruzou para a Argentina às 22h50 de terça-feira, 27 de outubro, antes de seguir aos Estados Unidos com a família.

Rumor de ação policial contra Flávio Bolsonaro cai após nota do STF

A Corte afirmou nesta quarta-feira, 28 de outubro, que não autorizou buscas nem houve diligência em endereços ligados ao senador.

Regra do STF sobre porte de cannabis vira alvo de cobrança por Moraes

Na sessão de 27 de outubro, a Primeira Turma também rejeitou por unanimidade um pedido coletivo para cultivar e distribuir cannabis medicinal.

Edson Fachin encerra apurações contra três nomes, mas casos de Flávio seguem

A decisão de 26 de outubro atendeu a pedido da PGR por falta de provas suficientes contra Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiuza.

Quatro em cada cinco decisões do STF passam por ministros individualmente

Na Fenalaw, em São Paulo, Francisco Rezek, Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso divergiram sobre eficiência, controle coletivo e confiança na Corte.

Descumprimento de medida contra Flávio Bolsonaro abre novo embate com o STF

Fontes ligadas à Polícia Federal disseram que o senador chegou aos Estados Unidos em 27 de outubro, enquanto a rota e a reação judicial ainda estavam em aberto.

Ordem sobre passaportes expõe temor da PF de saída prolongada de Flávio Bolsonaro

A manifestação foi enviada a Alexandre de Moraes em 25 de outubro; dois dias depois, a entrega dos documentos e a localização do senador ainda geravam apuração.

Ordem do STF coloca viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA sob questionamento

Reportagens de 27 de outubro dizem que o senador deixou o país apesar de uma determinação para entregar os passaportes e não viajar.

Passaportes cancelados deixam paradeiro de Flávio Bolsonaro sob apuração

A Polícia Federal cancelou os documentos do senador após o prazo judicial expirar, mas registros públicos não confirmaram a saída do país nem a entrada na Argentina.

Passaportes de Flávio Bolsonaro são cancelados após ordem judicial

A Polícia Federal informou em 27 de outubro que os documentos foram anulados após o senador não entregá-los no prazo fixado pelo STF.

Cancelamento dos passaportes mantém Flávio Bolsonaro sob análise do STF

A ordem de Alexandre de Moraes previa 24 horas para a entrega; a Polícia Federal informou que não encontrou registro oficial de saída do senador do Brasil.

Campanha de Flávio Bolsonaro entra no radar de apuração sobre influência externa

Flávio Dino determinou em 27 de outubro que a Polícia Federal apure também suspeitas sobre o alcance desigual de publicações em plataformas digitais.

Limite de viagem imposto a Flávio Bolsonaro põe cautelares sob escrutínio

A intimação relatada em 26 de outubro prevê a entrega dos passaportes à Polícia Federal em até 24 horas, enquanto detalhes da decisão não foram divulgados integralmente.

Martin De Luca põe a prorrogação do voto no centro da disputa por transparência

O advogado pediu acesso aos registros da votação após decisão do STF que estendeu o horário, em caráter localizado, até as 19h de domingo.

Decisão de Zanin permitiu votar até 19h em locais ainda abertos

O TSE esclareceu que urnas já encerradas não foram reabertas e retomou a totalização após as 19h; Lula terminou com 51,79% dos votos válidos.

Congresso de 2027 coloca Senado no centro das negociações do governo Lula

O PL terá 121 deputados na próxima legislatura, enquanto a composição do Senado pode influenciar indicações ao STF e a tramitação de projetos.

Urnas já encerradas permaneceram fechadas após despacho de Zanin

A extensão até as 19h, em 25 de outubro, alcançou apenas seções que ainda recebiam votos, segundo esclarecimento do TSE.

Mandato no Senado acaba em fevereiro; Flávio Bolsonaro encara transição política

O senador segue no cargo até o início de 2027, enquanto a derrota presidencial e investigações mencionadas pela imprensa colocam sua situação política em foco.

Fachin aponta a Constituição como eixo para reduzir tensão após a eleição

Em nota divulgada em 25 de outubro, o presidente do STF associou a estabilidade do país ao diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Cristiano Zanin amplia até 19h o impasse operacional com o TSE

Martin De Luca, ligado à Trump Media e à Rumble, contestou a medida; urnas já encerradas não poderiam ser reabertas, segundo esclarecimento do ministro.

Prazo extra para votar põe Cristiano Zanin no centro de disputa sobre regras eleitorais

A ordem ampliou em duas horas o recebimento de votos nas urnas ainda abertas, após relato de problemas no transporte de eleitores na Bahia.

Urnas já encerradas ficam fora da extensão definida por Cristiano Zanin

O TSE orientou os TREs a manterem abertas até as 19h apenas as seções que ainda recebiam eleitores quando saiu a decisão do STF.