Notícias sobre Anatel

Consumidor pode consultar regras de telecom pela Ana, da Anatel

A assistente oferece orientações sobre tarifas, direitos do consumidor, homologação de aparelhos e outros temas do setor.

PL 3.220/2019 muda gestão dos postes e retorna ao Senado

O texto aprovado em 4 de novembro prevê coordenação entre Aneel e Anatel e ainda precisa passar por nova análise dos senadores.

Alexandre Freire assume interinamente a Anatel enquanto Baigorri disputa cargo na UIT

A votação para secretário-geral adjunto da União Internacional de Telecomunicações está prevista para 11 de novembro, em Doha, no Catar.

TIM poderá operar em 700 MHz da Unifique sob condições definidas pela Anatel

A autorização aprovada em 4 de novembro não prevê pagamento à Unifique e deixa a coordenação com outras operadoras para um grupo de trabalho.

Decisão da Anatel estende acesso entre operadoras a estradas e cidades pequenas

A conexão será automática e sem cobrança extra; as empresas terão prazos de até 210 dias, contados após a entrada em vigor da regra.

Remetentes de SMS corporativo terão cadastro público sob regra da Anatel

Operadoras receberam até 90 dias para criar o diretório e barrar códigos curtos que não forem registrados; outras exigências têm prazo de 60 dias.

Seis faixas de espectro entram em consulta da Anatel após pedido da Starlink

A proposta envolve enlaces de subida entre 92 e 114,25 GHz; contribuições podem ser enviadas por dez dias a partir da publicação no Diário Oficial.

Anatel e GSI vão conectar alertas para responder a incidentes digitais

O acordo assinado em Brasília prevê vigência de cinco anos, exercícios conjuntos e cooperação com o CTIR Gov, sem repasse de recursos entre os órgãos.

Bloqueio de 19% aperta o orçamento da Anatel em 2026

Carlos Baigorri pediu ao Ministério do Planejamento a liberação de R$ 30 milhões; notas fiscais ligadas à infraestrutura somam R$ 30,76 milhões.

ABES leva nove propostas ao debate sobre regras para chamadas abusivas

Duas sugestões aparecem nas Emendas 48 e 49, apresentadas por Bia Kicis à MP 1.396/2026 em 19 de outubro; a medida ainda está em tramitação.

EAF conecta 51 pontos federais à fibra segura em cinco capitais

A primeira etapa inclui Aracaju, Goiânia, Macapá, Rio Branco e Vitória, dentro de um plano que prevê infraestrutura dedicada nas 27 capitais.

Na Anatel, transição de novembro coloca Alexandre Freire na presidência provisória

A mudança começa em 5 de novembro, após o fim do mandato de Carlos Baigorri, e segue até a posse de um novo titular.

Infraestrutura da EBC prepara terreno para TV pública conectada em 2027

A estrutura prevista inclui data centers, servidores e um sistema de gestão de arquivos em Brasília, com operação plena estimada para julho de 2027.

Sinal de celular via satélite ganha caminho regulatório com AST SpaceMobile

A autorização da Anatel inclui 30 MHz na banda S e 20 MHz adicionais em 700 MHz para uso complementar.

Linhas móveis terão checagem facial em etapas até 2028, define Anatel

As novas ativações pré-pagas entram primeiro na regra, com prazo até 30 de setembro de 2027; a etapa pós-paga vem até dezembro.

Anatel amplia checagem facial para operações de celular a partir de 2027

A regra também alcança MEIs e prevê prazo até o fim de 2028 para validar linhas já ativas; empresas que não são MEI ficam fora da exigência.

Anatel prevê bloqueio de linhas sem identidade confirmada a partir de 2029

Novos pré-pagos entram na regra até 30 de setembro de 2027; para clientes antigos, a regularização vai até o fim de 2028.

Linhas sem biometria poderão ser suspensas pela Anatel a partir de 2029

A validação será implantada em etapas: novas ativações pré-pagas entram na regra até 30 de setembro de 2027, e o recadastramento geral termina no fim de 2028.

Anatel avalia plano para levar TV 3.0 a 910 mil famílias

Proposta prevê prioridade para inscritos no CadÚnico em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, mas ainda depende de decisão final da agência.

Gaispi abre caminho para conversores a 910 mil famílias e data center federal

Os planos da EAF reservam R$ 1,28 bilhão para equipamentos e R$ 375 milhões para a estrutura de IA, mas ainda dependem do Conselho Diretor da Anatel.

Após teste de 3 meses, Vivo negociará conexão via satélite conforme perfil de cada empresa

A operadora não detalhou os preços após a degustação, enquanto clientes individuais terão período promocional de 12 meses.

TV 3.0 pode conectar 910 mil lares à nova experiência digital

A proposta prevê R$ 1,28 bilhão e começa por São Paulo antes de alcançar Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Telebras pode gerir centro público de IA financiado com recursos do 5G

A proposta aprovada pelo Gaispi prevê R$ 375 milhões e ainda depende de análise do Conselho Diretor da Anatel.

Sem torre por perto, Vivo Satélite mantém mensagens e mapas no celular

Clientes pós-pagos, controle, Lite e Tourist Plan terão 12 meses de acesso promocional; no pré-pago, a condição é uma recarga mensal de pelo menos R$ 30.