Bloqueio de 19% aperta o orçamento da Anatel em 2026

Carlos Baigorri pediu ao Ministério do Planejamento a liberação de R$ 30 milhões; notas fiscais ligadas à infraestrutura somam R$ 30,76 milhões.

A Anatel pediu ao governo federal a liberação de R$ 30 milhões para reduzir o risco de ficar sem recursos para pagar fornecedores e outras despesas até o fim de 2026. O alerta foi feito em Brasília nesta terça-feira, 3 de novembro, em meio a um bloqueio orçamentário que atingiu 19% das despesas discricionárias da agência.

Entre as contas pressionadas estão R$ 30,76 milhões em notas fiscais relacionadas ao data center da Anatel. A existência desses valores pendentes não significa, por si só, que o centro de dados tenha sido desligado ou que as faturas já estejam vencidas: as informações divulgadas tratam de compromissos financeiros e do risco de insuficiência de recursos para quitá-los.

Como o orçamento chegou a esse ponto

O bloqueio de R$ 51,83 milhões foi aplicado em maio. A Anatel afirma que a restrição reduziu em 19% o orçamento discricionário, usado para custeio e investimentos — despesas que incluem contratos e serviços necessários ao funcionamento da agência.

Na semana passada, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, solicitou ao Ministério do Planejamento o desbloqueio de R$ 30 milhões. Segundo a apuração da Folha, pedidos anteriores de antecipação de recursos não haviam sido atendidos pelo Tesouro Nacional.

A agência não confirmou individualmente à imprensa todos os valores publicados. Em manifestação reproduzida pelo Tecnoblog, disse que a continuidade das restrições orçamentárias e financeiras poderia exigir novas medidas de reprogramação de despesas.

O que está incluído no data center

O contrato foi firmado em dezembro de 2025, pelo valor total de R$ 44,95 milhões. Ele cobre mais do que equipamentos: inclui software, conectividade, implantação, migração de sistemas, suporte, manutenção e garantia. A vigência prevista vai até dezembro de 2030.

O caso mostra como um bloqueio de verbas de custeio pode afetar contratos já assumidos por uma agência pública. Por enquanto, o ponto confirmado é a busca por recursos e o alerta de risco financeiro; não há informação de que o serviço do data center tenha sido interrompido.

Quer se aprofundar nesta notícia? Leia mais sobre ela abaixo: