Notícias sobre Senado Federal

PL escolhe Rogério Marinho para disputar o comando do Senado em 2027

A votação está prevista para 1º de fevereiro; Davi Alcolumbre busca permanecer no cargo e a oposição ainda negocia apoios.

Marinho e Tereza Cristina dependem de Moraes para visitar Bolsonaro

A defesa pediu ao ministro que autorize encontros na casa do ex-presidente; a eleição para a presidência do Senado está prevista para fevereiro de 2027.

Rogério Marinho entra na disputa pela chefia do Senado em 2027

O PL oficializou o nome do senador do Rio Grande do Norte em Brasília na quarta-feira, 4 de novembro; a eleição está prevista para fevereiro.

Presença de Flávio Bolsonaro nos EUA vira questão regimental no Senado

O senador votou na PEC da Segurança em sessão semipresencial de 3 de novembro; Davi Alcolumbre recebeu questionamentos sobre a participação remota.

Adiamento da PEC leva Davi Alcolumbre a rebater críticas no Senado

Carlos Portinho acusou o presidente da Casa de romper um entendimento após a votação ser retirada da pauta em 4 de novembro.

Senado espera análise da Câmara antes de retomar debate sobre idade penal

Hugo Motta pediu tempo para a comissão especial da PEC 32/2015 concluir a discussão; não há nova data anunciada para a votação no Senado.

CAE do Senado abre exceção para troca de débitos públicos nos últimos 120 dias

O PRS 50/2026 condiciona a operação a juros ou prazos mais favoráveis e proíbe aumento do endividamento.

Disputa pelo comando do Senado terá Rogério Marinho como nome do PL

A escolha foi fechada em reunião de lideranças na noite de 3 de novembro; a eleição para a presidência da Casa está prevista para fevereiro de 2027.

Senado conclui votação da PEC 18/2025 com regras mais duras para facções

A proposta passou em dois turnos, com 73 votos favoráveis no primeiro e 75 no segundo, e deixou a maioridade penal fora do texto.

Luiz Fux encerra processo sobre votação de Jorge Messias por falha formal

A ação da Associação Civitas foi arquivada em 3 de novembro, após o ministro apontar que a advogada da entidade está com registro cancelado na OAB.

PEC da Segurança avança no Senado com voto remoto de Flávio Bolsonaro

A PEC 18/2025 recebeu 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; o senador também se posicionou contra separar do texto o debate sobre maioridade penal.

Justiça do Rio recebe pedido para bloquear pagamentos ligados ao mandato de Flávio Bolsonaro

A ação popular foi apresentada por Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma e inclui salário, verba de gabinete, auxílio-moradia e cota parlamentar.

Tarcísio ganha espaço na reorganização da direita após fala de Eduardo Gomes

O senador do PL citou também Sergio Moro, Jorginho Mello e Cleitinho Azevedo, mas disse que as conversas entre os grupos ainda precisam acontecer.

PL 2.338/2023 pode exigir controles de risco em sistemas de IA

Aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, a proposta ainda está na Câmara e pode mudar antes de virar lei.

Alíquota de 11,3% coloca Senado diante de escolha sobre CBS em 2027

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo contesta o cálculo do TCU, enquanto o Senado tem até 15 de dezembro para definir o percentual de referência.

TCU calcula CBS de 11,3% para 2027; Senado ainda precisa fixar alíquota

A estimativa técnica é de 11,3468%, e a definição formal pelo Senado está prevista para até 15 de dezembro de 2026.

Impasse sobre idade penal deixa PEC da Segurança à espera no Senado

A proposta passou pela CCJ em 14 de outubro, mas Davi Alcolumbre retirou a votação do plenário após divergências sobre emendas.

Prazo no Senado se aproxima após TCU calcular CBS de 2027 em 11,3468%

O Senado tem até 15 de dezembro para fixar o percentual por resolução; o cálculo também prevê redutor de 44,2% para compras de órgãos públicos.

Saída de Flávio Bolsonaro aos EUA amplia disputa sobre Senado e STF

Maurício Marcon e Carlos Jordy relacionaram a viagem à disputa pela presidência do Senado e a possíveis pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Davi Alcolumbre ganha terreno na disputa pelo comando do Senado em 2027

A federação União Progressista formalizou o apoio nesta terça-feira, 27 de outubro, mas Alcolumbre ainda precisa reunir ao menos 41 votos entre os 81 senadores.

Congresso de 2027 coloca Senado no centro das negociações do governo Lula

O PL terá 121 deputados na próxima legislatura, enquanto a composição do Senado pode influenciar indicações ao STF e a tramitação de projetos.

Lula terá de negociar com Câmara em que PL elegeu 121 deputados

A nova legislatura começa em 2027 com 301 deputados reeleitos e 54 cadeiras do Senado renovadas, cenário que exigirá acordos para cada pauta.

No STF, Paulo Gonet questiona base legal para abrir registros do Senado

O parecer enviado ao ministro Luiz Fux trata de um pedido sobre oito pessoas e não confirma que elas tenham visitado a Casa.

Estimativa fiscal pode virar filtro nacional para novas leis de gastos

Parecer apresentado em 22 de outubro pela PGR mantém a exigência de cálculo prévio, mas limita quando será obrigatória a compensação financeira.