Presença de Flávio Bolsonaro nos EUA vira questão regimental no Senado

O senador votou na PEC da Segurança em sessão semipresencial de 3 de novembro; Davi Alcolumbre recebeu questionamentos sobre a participação remota.

A participação de Flávio Bolsonaro em uma votação do Senado enquanto estava nos Estados Unidos abriu uma discussão sobre as regras de presença e voto remoto. Em 4 de novembro, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse que vai analisar questões levantadas pelo senador Randolfe Rodrigues; não anunciou uma decisão sobre futuras votações.

O episódio começou no dia anterior. Flávio registrou presença e votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em uma sessão convocada no formato semipresencial. A proposta foi aprovada por unanimidade, segundo a Agência Brasil.

O que permitiu o voto à distância

Em sessões semipresenciais, senadores podem registrar presença e votar pelo aplicativo do Senado, sem estar no plenário. Foi esse formato que tornou possível a participação de Flávio na votação de 3 de novembro. As informações disponíveis não apontam uma autorização individual concedida a ele para votar dos Estados Unidos.

No dia seguinte, Randolfe apresentou questões de ordem sobre a situação do senador. Alcolumbre explicou que a sessão semipresencial permitia o uso do aplicativo e afirmou que examinaria os questionamentos para definir o encaminhamento. A análise, portanto, trata de como a presença e o voto se aplicam ao caso e não equivale a uma decisão já tomada sobre outras sessões.

O que está em aberto

A discussão põe em foco a diferença entre uma sessão que admite participação remota e a situação de um senador que está fora do país. O Senado ainda precisa avaliar os pontos levantados por Randolfe. Até que haja um encaminhamento, a declaração de Alcolumbre não estabelece, por si só, se Flávio poderá participar remotamente de votações futuras estando nos EUA.

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