PEC da Segurança avança no Senado com voto remoto de Flávio Bolsonaro

A PEC 18/2025 recebeu 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; o senador também se posicionou contra separar do texto o debate sobre maioridade penal.

O Senado aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (3), a PEC da Segurança Pública. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que estava nos Estados Unidos, participou remotamente da sessão e votou a favor da proposta.

A votação terminou com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. A PEC 18/2025 é uma iniciativa para reorganizar a política de segurança pública e ampliar a integração entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado.

O voto sobre a maioridade penal

Além da votação da PEC, Flávio votou contra um requerimento que buscava retirar do texto a discussão sobre a redução da maioridade penal. O requerimento foi aprovado por 38 votos a 36, e o tema passou a ser tratado separadamente da proposta.

Assim, o voto favorável do senador à PEC não se estendeu a todas as questões debatidas durante a sessão: ele apoiou o texto principal, mas se opôs à separação daquele assunto. A sessão semipresencial permitiu que registrasse presença e votasse mesmo fora do país.

A aprovação no Senado representa uma etapa da tramitação da proposta constitucional. Os placares expressivos registram o apoio obtido nesta votação, mas não alteram o fato de que o conteúdo da PEC e a discussão sobre maioridade penal foram tratados em votações distintas.

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