Mendonça Filho considera regime penal próprio para adolescentes
A votação no Senado foi adiada em 4 de novembro, enquanto a Câmara prevê discutir a proposta até o fim do mês.
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A votação no Senado foi adiada em 4 de novembro, enquanto a Câmara prevê discutir a proposta até o fim do mês.
Redação ·Carlos Portinho acusou o presidente da Casa de romper um entendimento após a votação ser retirada da pauta em 4 de novembro.
Redação ·Hugo Motta pediu tempo para a comissão especial da PEC 32/2015 concluir a discussão; não há nova data anunciada para a votação no Senado.
Redação ·A PEC 18/2025 recebeu 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; o senador também se posicionou contra separar do texto o debate sobre maioridade penal.
Redação ·A proposta passou pela CCJ em 14 de outubro, mas Davi Alcolumbre retirou a votação do plenário após divergências sobre emendas.
Redação ·Ao votar em São Paulo neste 25 de outubro, o senador eleito defendeu a redução da maioridade penal e estimou vantagem superior a 5 milhões de votos para Flávio Bolsonaro.
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