Notícias sobre TCU

Planos solares podem ganhar prazo mínimo de 12 meses sob proposta da Aneel

Técnicos da agência também sugerem mudanças na divisão dos créditos e apontam que subsídios à micro e minigeração somaram R$ 14,2 bilhões até setembro.

Diferença entre projeções da CBS leva Eduardo Braga a cobrar nova análise

O percentual de 11,3% atribuído ao cálculo do TCU supera em 2,09 pontos a estimativa anterior da Fazenda; a CAE marcou debate para 10 de novembro.

Alíquota de 11,3% coloca Senado diante de escolha sobre CBS em 2027

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo contesta o cálculo do TCU, enquanto o Senado tem até 15 de dezembro para definir o percentual de referência.

TCU calcula CBS de 11,3% para 2027; Senado ainda precisa fixar alíquota

A estimativa técnica é de 11,3468%, e a definição formal pelo Senado está prevista para até 15 de dezembro de 2026.

Telecom vê risco de custos com CBS de 11,3% prevista para 2027

Conexis diz que a taxa supera a neutralidade estimada para o setor e pode pressionar investimentos em redes e o preço dos serviços.

Senado terá até dezembro para fixar CBS calculada pelo TCU em 11,3%

O percentual técnico ficou 2,1368 pontos acima da referência anterior de 9,21%, mas ainda não representa a alíquota definitiva do novo tributo federal.

Prazo no Senado se aproxima após TCU calcular CBS de 2027 em 11,3468%

O Senado tem até 15 de dezembro para fixar o percentual por resolução; o cálculo também prevê redutor de 44,2% para compras de órgãos públicos.

R$ 37 bilhões em contribuições ampliam pressão por transparência no Sistema S

Auditoria identificou falhas em dados abertos e determinou planos de correção para entidades que administram recursos parafiscais.