Últimas notícias e arquivo de Justiça no NewsFeed. Acompanhe os principais acontecimentos e seus desdobramentos.
Ministro do TSE ordenou retirada de exemplares e de versão digital de publicação de Sindipetro; motivo alegado: uso da estrutura sindical para propaganda eleitoral e possível fonte vedada.
Redação ·
Decisão de Kassio Nunes Marques determinou a suspensão imediata do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, mas o corregedor do TSE restabeleceu o acesso e empurrou a definição para a Corte.
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Leaked files apontam que contabilidade em Chipre ajudou a retrodatar registros e a transferir ativos para jurisdições opacas — investigação reacende perguntas sobre responsabilidades de consultores e recuperabilidade de impostos.
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O DOJ investiga se cinco grandes redes de TV violaram leis antitruste ao suspenderem, em solidariedade, a cobertura compartilhada da Casa Branca após o bloqueio de três veículos; a apuração coloca em tensão direitos constitucionais e normas de concorrência.
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A Lei 15.506/2026 cria prioridade administrativa para projetos ligados a minerais críticos e estratégicos, mas não dispensa estudos ambientais nem altera competências de licenciamento.
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Decisão da Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) negou indenização por abandono afetivo ao concluir que não houve prova de afastamento voluntário e ilícito do pai.
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O presidente do STF encaminhou à Polícia Federal avaliação técnica sobre milhares de mensagens com ameaças dirigidas ao ministro Flávio Dino nas redes sociais.
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Seccional do Rio pediu ingresso na ação movida pela OAB/SP contra a Talisman AI (Enter), que oferece análise de processos e redação automática de peças; a disputa coloca em choque inovação e deveres éticos da advocacia.
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Trabalhadora que subia em postes compartilhados com redes de energia teve reconhecida exposição habitual ao risco e terá direito ao adicional de periculosidade de 30%.
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Presidente do STF encaminhou à Polícia Federal avaliação técnica sobre mensagens com ameaças e ataques a ministros, divulgadas pelo próprio Flávio Dino nas redes sociais.
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Liminar da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que IBS e CBS não integrem, por ora, as bases de cálculo do ICMS; disputa jurídica e legislativa promete definir impacto sobre receitas estaduais e municipais.
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Presidente do STF localiza 104 desdobramentos no inquérito das fake news e anuncia “saneamento” com objetivo de concluir e arquivar a investigação de sete anos.
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Ministro Alexandre de Moraes determinou início do cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo e ordenou inclusão do mandado no BNMP; ex-deputado está nos EUA.
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A Advocacia‑Geral da União criou um grupo de trabalho para documentar prejuízos, acompanhar a investigação e apoiar a recomposição da infraestrutura de pesquisa da UFPE após o incêndio que atingiu laboratórios no campus do Recife.
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Ministro Flávio Dino publicou trechos de relatório da segurança do STF que reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões contra integrantes da Corte.
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Decisões monocráticas de Nunes Marques e André Mendonça entenderam que peças atribuíam ao adversário consequências específicas sem “lastro mínimo” e determinaram remoção imediata.
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Vice-presidente do TSE determinou a remoção em três horas de vídeo que atribuía a Flávio medidas não comprovadas e fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de republicação.
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Ministro Cristiano Zanin foi sorteado para relatar recurso de Eduardo Paes que busca suspender efeitos da decisão do TSE que anulou votos de Garotinho.
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Coligação de Eduardo Paes apresentou recurso ao STF contra decisão do TSE que anulou os 274.411 votos de Anthony Garotinho e abriu caminho para Douglas Ruas ser declarado eleito no 1º turno.
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Ministro Alexandre de Moraes ordenou a expedição de mandado de prisão e o cancelamento de passaportes de Eduardo Bolsonaro, após condenação definitiva por coação no curso do processo.
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Segurança do Supremo conduziu para fora um homem que se identificou como “imperador das Forças Armadas do Brasil”; ele proferia frases desconexas e não foi preso.
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Sessão que definiria validade do registro do ex-procurador foi retirada de pauta após pedido da defesa; situação eleitoral do Paraná segue indefinida.
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Tribunal decidiu excluir os 274.411 votos de Anthony Garotinho e determinou retotalização, o que dá a Douglas Ruas maioria absoluta e a vitória já no primeiro turno.
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Operação “Em Nome do Pai” cumpriu seis mandados em Niterói e investiga corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo decisões judiciais favoráveis a empresas do setor imobiliário.
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