Últimas notícias e arquivo de Justiça no NewsFeed. Acompanhe os principais acontecimentos e seus desdobramentos.
Encontro previsto para 13 de outubro vai formalizar à presidência do STF os nomes de ministros que aparecem em conversas ligadas a Daniel Vorcaro; Fachin diz que tomará providências após receber o relatório.
Redação ·
Resolução institui análise prévia de petições apresentadas em processos em andamento para impedir que sejam usadas para escolher ministro-relator.
Redação ·
Ministro do STF determina prazo para a Advocacia‑Geral da União se posicionar sobre ações que contestam a MP que proíbe apostas online e fixa prazo para resgate de saldos.
Redação ·
Candidatos têm até 2 de outubro para veicular anúncios pagos em jornais, revistas e tabloides; outros prazos da campanha se estendem até a véspera da eleição.
Redação ·
A Abert acionou o STF para suspender a medida provisória que proibiu, com efeito imediato, a publicidade e a operação das chamadas bets, alegando violação da segurança jurídica e prejuízo direto a veículos.
Redação ·
O Pardal, app do TSE para denúncias de propaganda eleitoral, registrou 51.395 notificações até 28/09/2026; o sistema foi reforçado e integra e‑Título, Siade e canais do Ministério Público Eleitoral.
Redação ·
Ataque ao sistema BRBJus do BRB em 17 de setembro levou a 520 Pix indevidos; banco promete recompor valores e há investigação em andamento.
Redação ·
Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 5 mil a advogado que incluiu instrução oculta em petição com a finalidade de manipular ferramentas de IA do tribunal.
Redação ·
STF encerra caso após plenário do TSE liberar publicação de Antonio Tabet; decisão afasta litígio sobre remoção de post e reacende debate entre liberdade de expressão e combate à desinformação nas redes.
Redação ·
Lei seca será aplicada de forma desigual: sete estados vedam bebidas em todo o território e outros cinco restringem apenas zonas eleitorais específicas.
Redação ·
Ministro Alexandre de Moraes aplicou multa ao advogado que inseriu um comando oculto em petição com a intenção de influenciar sistemas de inteligência artificial do Supremo.
Redação ·
Advogados protocolaram nova revisão criminal no STF em 25 de setembro, apontando falhas na cadeia de custódia de provas digitais e pedindo a suspensão da execução da pena, que soma 27 anos e três meses.
Redação ·
Tribunal formou maioria para manter ordem de remoção de publicações que associavam o candidato a um suposto plano contra Nossa Senhora Aparecida, reacendendo debate sobre desinformação e liberdade de expressão nas eleições.
Redação ·
A Justiça Eleitoral alerta que votos em candidaturas com registro indeferido, cancelado ou cassado podem ser anulados ou ficar ‘sub judice’; eleitores devem checar o DivulgaCandContas antes de votar.
Redação ·
Gravações obtidas pela piauí mostram que Fabiano Zettel afirmou que Daniel Vorcaro teria “guardado R$ 20 bilhões no exterior” enquanto o Banco Master entrava em colapso, abrindo novo foco nas tentativas de rastrear ativos e na investigação judicial.
Redação ·
Durante sessão plenária, o ministro criticou a divulgação parcial de documentos e afirmou que vazamentos com fins político-eleitorais ameaçam a imparcialidade da Corte.
Redação ·
Decisão da 14ª Vara Federal de Brasília exige medidas imediatas de verificação etária, retenção de registros e canal em português para denúncias.
Redação ·
Ministro do STF determinou investigação federal sobre uma série de ataques a imagens religiosas pelo país; 11 casos foram citados no despacho.
Redação ·
Ministro André Mendonça votou no TSE pela manutenção da ordem que exige que plataformas retirem postagens que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de remover o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
Redação ·O ministro André Mendonça (TSE) revisou decisão e determinou a manutenção no ar de uma publicação de Erika Hilton, enquanto mantém a possibilidade de remoção de conteúdos semelhantes.
Redação ·
Sessão virtual do TSE vai avaliar se ordem de remoção de publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira do Brasil foi legítima ou constituiu censura em ano eleitoral.
Redação ·
Tribunais eleitorais adaptaram normas para proibir celulares, relógios e óculos inteligentes na cabine, garantindo sigilo do voto e atualização diante de dispositivos cada vez mais discretos.
Redação ·
Tribunal Superior Eleitoral determina que aparelhos com câmera ou gravação não entrem na cabine para preservar o sigilo do voto; infração pode levar a registro em ata e acionamento da polícia.
Redação ·
Com 78.833 eleitores e 207 seções, a Universidade de Lisboa concentra o maior colégio eleitoral fora do Brasil nas eleições de 2026.
Redação ·