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A Constituição de 1988 dobrou de tamanho em palavras e já passou por 145 atos formais de reforma, refletindo mudanças em direitos, instituições e regras do Estado.
Redação ·
A banca anuncia a contratação de Luisa Mesquita para ampliar atuação em compliance, investigações internas e defesa em casos corporativos complexos.
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A 1ª Turma do TRT da 3ª Região reconheceu dano moral por atrasos salariais reiterados e pela exibição de arma durante manifestação pacífica e fixou indenização em R$ 20 mil.
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A 8ª turma do TRT da 3ª região manteve indenização de R$ 15 mil a empregado que sofreu ofensas homofóbicas e chacotas diárias por parte de gestores, por entender que houve dano moral e omissão da empresa.
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Tribunal entendeu que a Caixa ignorou a certidão de nascimento e impôs barreiras burocráticas heteronormativas; fixada indenização de R$ 10 mil.
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Mensagens e depoimentos mostraram investidas reiteradas mesmo após recusa; trabalhador também foi multado por litigância de má-fé.
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Defesa argumenta que suspensão de 90 dias determinada por Alexandre de Moraes vence em 11 de outubro e pede fim da restrição; pedido foi protocolado após avanço de Flávio no pleito.
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Presidente do TSE afirma que um fluxo de dados acima do normal travou a divulgação dos resultados por cerca de uma hora e que protocolos de segurança foram acionados.
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Em coletiva, o presidente do TSE afirmou que não foram identificadas intercorrências que caracterizem intervenção estrangeira, enquanto PF abriu apuração preliminar a pedido da AGU.
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Com abstenção de 21,08% no primeiro turno — a maior desde 1998 —, presidente do TSE diz que tribunal vai aperfeiçoar campanhas e mecanismos para estimular comparecimento às urnas.
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Presidente do TSE disse que o pleito transcorria com normalidade e que não havia indicativos de interferência estrangeira; 1.121 urnas foram substituídas, o equivalente a 0,2% das 499.248 em uso.
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Presidente do TRE-MG anunciou investigação após o candidato Romeu Zema entrar com o celular na cabine de votação em Araxá; conduta é proibida pela Lei das Eleições e pode configurar crime eleitoral.
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Presidente do TSE suspende decisão monocrática que havia indeferido o registro de Deltan Dallagnol e determina que votos ao candidato sejam processados enquanto o plenário julga o caso.
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Entenda as principais infrações eleitorais, como reunir provas e os canais oficiais para registrar denúncias, incluindo o aplicativo Pardal.
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TRE‑SP registrou 32 substituições de urnas eletrônicas — oito na capital e o restante no interior —; procedimento prevê transferência segura dos votos para urnas de contingência.
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Kassio Nunes Marques afirmou, na véspera do primeiro turno de 2026, que o voto é um direito fundamental e reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas.
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Decisão e debates recentes reforçam que o edital vincula, mas não pode consagrar exigências ou restrições que contrariem normas superiores ou princípios constitucionais.
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Especialistas defendem que Estados implementem programas permanentes de conformidade com a Convenção Americana para evitar condenações e reduzir custos humanos e institucionais.
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A Polícia Federal cumpriu 19 mandados no Ceará em uma operação que investiga supostos pagamentos para obtenção de apoio político, com apreensão de cerca de R$ 120 mil; as apurações apontam movimentações que ultrapassam R$ 9,8 milhões.
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TRE-RN determina atendimento prioritário no primeiro turno para eleitoras amparadas por medidas protetivas, visando garantir segurança e isonomia no exercício do voto.
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Doação, testamento e holding familiar têm vantagens e riscos; mudanças no ITCMD e decisões judiciais tornam essencial revisão técnica das estratégias.
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Para votar nas Eleições 2026 basta apresentar um documento oficial com foto — inclusive em formato digital, desde que o e‑Título mostre a sua foto.
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Uma ação em Maine diz que agentes do DHS criaram perfis de observadores e manifestantes no sistema ICM, desenvolvido pela Palantir, e usaram ferramentas de reconhecimento e bases de dados comerciais para rastreá‑los.
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Juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio suspendeu acordo que previa pagamento parcelado de rescisões da Oi, reclassificando créditos e agravando a incerteza dos trabalhadores demitidos.
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