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Defesa do dono do Banco Master trabalha em proposta de colaboração que pode envolver revelações sobre rede de apoio e compensação a investidores, com negociação em curso na Superintendência da PF em Brasília.
Redação ·
Senado aprovou proposta que inclui misoginia na Lei do Racismo; pena prevista varia de 1 a 5 anos e texto segue agora para análise na Câmara.
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Cerimônia em Gavião Peixoto marca início da produção nacional do caça F-39E Gripen e projeta ganhos industriais e estratégicos.
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Projeto aprovado no Senado define misoginia como ódio às mulheres e prevê penas de até cinco anos; texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
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Por 5 a 2, o TSE considerou abuso de poder político e econômico nas contratações vinculadas à Ceperj e Uerj em 2022, determinando inelegibilidade de Cláudio Castro por oito anos.
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Pleno do Supremo reavalia liminares que exigem revisão de benefícios indemnizatórios pagos acima do teto constitucional e discute regras de transição.
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Lei 15.358/2026 institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, amplia penas, restringe benefícios e cria instrumentos para bloquear bens e integrar inteligência entre órgãos.
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Presidente do Congresso reagiu à liminar do ministro André Mendonça que determinou prorrogação da CPMI do INSS e avalia tom da resposta institucional diante do que classificou como interferência do Judiciário.
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Presidente sancionou o PL antifacção com proibição de voto para presos provisórios e fim do auxílio‑reclusão a familiares de líderes; vetos limitaram alcance e destinação de bens apreendidos.
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Decisão do tribunal, por 5 a 2, aponta uso da máquina pública em contratações na Ceperj e Uerj e torna o ex-governador inelegível até 2030, com possibilidade de recurso.
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Evento reúne debates, documentários e um dossiê de estudos para discutir a evolução da Constituição desde 1824 até a contemporaneidade.
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Ministro do STF autorizou prisão domiciliar humanitária por 90 dias, a partir da alta hospitalar de Bolsonaro, com condições rígidas de monitoramento e limitações de comunicação.
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Fachin marcou para 26 de março o julgamento que decide se a prorrogação da CPMI do INSS, determinada por André Mendonça, deve valer; decisão pode forçar o presidente do Congresso a dar prosseguimento ao pedido de extensão.
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Ex-presidente saiu da UTI do DF Star em 24/03/2026, continua em tratamento com antibióticos e não tem previsão de alta; parecer da PGR pede prisão domiciliar humanitária e será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes.
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Ministro do STF autoriza cumprimento de pena em regime domiciliar para o ex-presidente, condicionando medidas de monitoramento e restrições de comunicação.
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Plenário do STF vai julgar presencialmente a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da CPMI do INSS; sessão está marcada para 26 de março de 2026.
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Com a saída de Cláudio Castro para disputar o Senado, desembargador Ricardo Couto assume interinamente e a Alerj terá de fazer eleição indireta em até 30 dias.
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O governador do Rio renunciou em 23 de março de 2026, na véspera do retorno de um julgamento no TSE que pode torná‑lo inelegível por oito anos; presidente do TJ-RJ assume interinamente.
Redação ·Tribunal Superior Eleitoral retoma na noite desta terça-feira o julgamento sobre abuso de poder que pode impedir Cláudio Castro de disputar o Senado após sua renúncia ao governo do RJ.
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Após pedido da defesa e aval do ministro André Mendonça, Daniel Vorcaro foi movido para uma sala com cama, banheiro privativo e ar-condicionado na Superintendência da PF em Brasília, unidade onde Jair Bolsonaro ficou detido em novembro.
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Levantamento AtlasIntel/Estadão mostra apoio amplo à liminar que proibiu verbas indenizatórias não previstas em lei; medida atinge folhas bilionárias e ainda será julgada no STF.
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Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente, citando risco à saúde e precedentes judiciais; ministro Alexandre de Moraes analisará o caso.
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O governador do Paraná comunicou ao PSD que não será candidato à Presidência em 2026 e vai concluir o mandato até dezembro, justificando compromisso com o eleitorado e retorno ao setor privado após o fim do governo.
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Decisão do ministro do STF obriga leitura do pedido de prorrogação em 48 horas; se Alcolumbre não agir, presidente da CPMI, Carlos Viana, pode estender os trabalhos pela minoria parlamentar.
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