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Após rejeição do relatório do relator Alfredo Gaspar por 19 a 12 e intervenção do presidente Carlos Viana, a CPMI do INSS foi encerrada sem aprovar um texto final; cópias serão encaminhadas a órgãos como MPF, PF e STF.
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Ministro Cristiano Zanin concedeu liminar que barra a eleição indireta na Alerj e determina que o presidente do TJRJ assuma interinamente até decisão do STF sobre a ADI 7942.
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Corte formou maioria de seis ministros a favor de voto secreto na eleição indireta pela Alerj; julgamento em plenário virtual vai até 30 de março, com suspensão parcial determinada por ministro Cristiano Zanin.
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Ministro Alexandre de Moraes determinou critérios rígidos para o fornecimento de RIFs do Coaf a Justiça e ao Congresso, citando desvirtuamento, vazamentos e risco ao sistema de Justiça.
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Recursos do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional serão direcionados à Bahia, Maranhão, Amazonas e Amapá para ampliar cobertura e velocidade das emissões.
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Ex-presidente deixou o DF Star nesta sexta (27/03/2026) e seguirá em prisão domiciliar temporária autorizada por Alexandre de Moraes.
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O ex-presidente recebeu alta nesta sexta (27/03) após internação por pneumonia; ele seguirá em prisão domiciliar por prazo inicial de 90 dias, com tornozeleira e segurança da PM-DF.
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio marca retotalização dos votos de 2022 após TSE cassar o deputado Rodrigo Bacellar, o que pode alterar a composição da Alerj e a linha de sucessão no governo do estado.
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No plenário do STF, o ministro criticou divulgação de conversas íntimas e quebras de sigilo em bloco na CPMI do INSS, dizendo que os episódios exigem retratação e medidas para proteger a intimidade e a investigação.
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Por 8 votos a 2, o Supremo entendeu que a prorrogação de comissão parlamentar cabe ao presidente do Congresso, não a decisão monocrática; CPMI do INSS deve encerrar investigações sobre o Caso Master até sábado.
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Por 8 votos a 2, o Supremo decidiu que cabe ao Congresso estender o prazo da CPMI do INSS, rejeitando liminar que a prorrogava; entenda os votos e consequências.
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Ministro do STF diz que requerimento preenche requisitos legais e defende direito da minoria à continuidade das investigações sobre descontos indevidos em benefícios.
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Durante visita à Brainfarma, o presidente defendeu ampliação do papel do Estado na oferta de remédios essenciais e citou o programa Farmácia Popular como exemplo.
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Plenário do Supremo analisa liminar do ministro André Mendonça que ordenou a prorrogação da CPMI do INSS para investigar fraudes em descontos de aposentados; disputa envolve prazos, competência parlamentar e impactos financeiros.
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Plenário da Alerj vota para escolher o presidente que, na linha de sucessão, tomará o Palácio Guanabara e convocará eleição indireta em até 30 dias.
Redação ·Boletim do DF Star aponta melhora clínica e autoriza saída para cumprimento de prisão domiciliar por até 90 dias após alta.
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Proposta que reconhece vigilantes como atividade de risco e amplia porte pessoal de arma está em tramitação e foi retirada de pauta na Comissão de Segurança Pública; texto prevê exigências técnicas e controle da Polícia Federal.
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Plenário da Assembleia Legislativa vota nesta quinta-feira o novo presidente da Alerj; eleito assume interinamente o governo do RJ após decisão do TSE que confirmou eleição indireta.
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Plenário julga se mantém decisão de André Mendonça que obrigou a leitura do requerimento de prorrogação da CPMI do INSS, em disputa que envolve poderes e pode estender investigações sobre descontos indevidos e o Banco Master.
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Relatório que levou ao encerramento da Industry Wales incluiu entrevistas processadas por Microsoft Copilot; governo diz que uso foi limitado a transcrições e agrupamento de temas.
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Filho do presidente trabalhou como assessor da Fictor em 2024; operação federal mira ex-sócios por suspeita de fraudes bancárias ligadas ao Comando Vermelho.
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Tribunal Superior Eleitoral torna ex-governador do RJ inelegível por oito anos; ele anuncia recurso e continuará na disputa enquanto processo não for julgado definitivamente.
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Movimentação nos bastidores do STF busca transferir Toffoli para fora da 2ª Turma que analisa desdobramentos do Banco Master, numa tentativa de preservar a Corte de novos conflitos sobre suspeição.
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Plenário do STF estabeleceu limite de 35% para verbas indenizatórias sobre o teto constitucional e regras transitórias até lei federal uniformizar regras; decisão tem impacto financeiro e prazos para revisão nas folhas.
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