Últimas notícias e arquivo de Justiça no NewsFeed. Acompanhe os principais acontecimentos e seus desdobramentos.
Tribunal considerou cobrança sem prova de filiação como prática abusiva, confirmou devolução em dobro e indenização por danos morais a idosa; processos serão enviados ao MP para apurar possível fraude sistêmica.
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Estruturas como holdings e transferências de cotas podem reduzir a participação de herdeiros; a lei protege a legítima, mas prazos e complexidade técnica exigem ação rápida e prova robusta.
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Relator da ADPF 854, o ministro Flávio Dino exigiu prazos e informações de TCU, CGU, TSE, Senado e assembleias sobre a rastreabilidade e limites das emendas parlamentares.
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Atualização da NR‑1 e integração com o eSocial transformam monitoramento de riscos psicossociais em fiscalização digital e punitiva a partir de maio de 2026.
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Especialistas defendem recalibragem temporária da paridade de importação do QAV para aliviar tarifas aéreas sem ampliar a dívida pública.
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Pedido pede anulação da sentença de 27 anos e 3 meses, atribui nulidades processuais e foi sorteado para o ministro Nunes Marques.
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Tribunal reconheceu exposição a estresse térmico com IBUTG de 27,6°C e manteve adicional de 20% a trabalhador de multinacional do agronegócio.
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O ex-goleiro foi detido pela Polícia Militar por descumprir as condições da liberdade condicional e deve voltar ao regime semiaberto.
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Lei nº 15.401 institui duas varas no Amazonas e seis postos da Justiça Federal no Mato Grosso do Sul; implementação começa em 2026 e depende de dotação orçamentária.
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Ministro do STF afirmou que o escândalo do Banco Master provoca perplexidade e indignação na população e que a crise de credibilidade atinge mais do que a Corte.
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Primeira Turma do STF volta a discutir nesta semana se Estado de São Paulo deve pagar pensão vitalícia e danos morais ao fotojornalista Sérgio Silva, atingido por bala de borracha em 2013.
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