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Especialistas e tribunais apontam que o aumento de recursos sobre honorários sucumbenciais decorre do descumprimento do CPC/2015 e da Lei 14.365 por decisões que fixam valores abaixo do piso legal.
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A 3ª Turma do TST considerou que a atividade em linhas de produção de frigoríficos configura risco habitual e impõe responsabilidade objetiva do empregador, determinando o retorno do processo ao TRT para apuração dos valores da indenização.
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STF e STJ firmaram limites à revisão de benefícios: quando verbas trabalhistas posteriores elevam benefícios complementares sem novas reservas, cabe ao empregador indenizar perdas, não à entidade fechada.
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Tribunal manteve decisão que negou alvará para venda de imóvel de espólio com participação de herdeira absolutamente incapaz, exigindo perícia para proteger seu patrimônio.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão que valida a cobrança opcional de R$ 12,90 por “assinante extra”, ao entender que limite a contas fora da residência é regra contratual e não alteração unilateral.
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Tribunal considerou que partido manteve candidatura feminina sabidamente inviável para cumprir a cota de 30%, determinando cassação de diplomas e retotalização dos votos.
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Um rápido mergulho na cena de comidas de rua de Pequim mostra como receitas imperiais e petiscos populares convivem e atraem turistas e jovens empreendedores.
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O ministro da Saúde Wes Streeting deixou o cargo e provocou uma possível contestação à liderança de Keir Starmer, exigindo um debate sobre o futuro do partido.
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FIFA anuncia o primeiro halftime show da final — com curadoria de Chris Martin e arrecadação para o fundo educacional do Global Citizen.
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Powell derrotou por margem estreita o senador estadual John Cavanaugh e enfrentará a republicana Brinker Harding na disputa geral por um distrito considerado balança.
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A presença do presidente Trump no roteiro de campanha divide líderes do partido: ele mobiliza a base, mas pode repelir independentes que decidem eleições acirradas.
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A Suprema Corte da Carolina do Sul anulou por unanimidade as condenações por duplo homicídio de Alex Murdaugh, citando contaminação do júri e determinando novo julgamento.
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Cerimônia de chegada em Beijing contou com guarda de honra e centenas de crianças com bandeiras: um recepção simbólica que antecede as conversas bilaterais entre EUA e China.
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Encontro em Pequim busca reduzir tensões comerciais e estabelecer regras para segurança regional; declarações dos líderes não trouxeram acordos imediatos.
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Em encontro em Beijing, Xi Jinping defendeu cooperação com os EUA; Trump falou em relações “ricas e duradouras” enquanto líderes discutiram comércio, Taiwan e segurança no Estreito de Ormuz.
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Uma recepção de alto protocolo em Pequim combinou guarda de honra militar e centenas de crianças em uma cerimônia pensada para sinais diplomáticos durante a visita de Trump.
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Secretário de Estado Marco Rubio afirmou que não houve mudança na postura americana sobre Taiwan após a reunião entre Donald Trump e Xi Jinping em Pequim.
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Senador/Secretário declarou que EUA e China concordam sobre não militarizar o Estreito de Hormuz, mas não há indicação pública de um acordo ou declaração conjunta entre os dois países.
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O aperto de mãos ocorreu no Grande Salão do Povo, em Pequim, pouco antes de uma rodada de negociações sobre comércio, tecnologia e segurança entre EUA e China.
Redação ·Em encontro bilateral em Pequim, Trump afirmou que quer comércio “totalmente recíproco” com a China; reuniões avançaram em moldura de entendimento, mas sem acordos finais.
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Casamento e natalidade seguem em queda na China: jovens citam custo de vida, mercado de trabalho e prioridades pessoais, e autoridades ampliam medidas pró-natalidade sem garantia de reversão.
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Em entrevista à NBC, o senador Marco Rubio afirmou que Washington mantém o compromisso com a segurança de Taiwan, por mais que Trump tenha discutido o tema com Xi.
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Beijing advertiu que atritos em torno de Taiwan — tema central no encontro Xi‑Trump — podem levar as relações EUA‑China a um ponto de ruptura.
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TRT-15 anulou sentença por divergência técnica entre laudo trabalhista e relatório previdenciário e autorizou reabertura da instrução com perícia feita por perito diverso.
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