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Tribunal entendeu que ITBI não incide na integralização de bens ao capital social, especialmente em empresa recém-criada; protesto indevido gerou indenização reduzida.
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Especialistas apontam reformas portuguesas no Menac como modelo para um órgão preventivo e independente no Brasil, com foco em autonomia técnica e controle financeiro.
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Decisão do TRF‑1 reafirma que a soberania territorial impede que tribunais brasileiros determinem o cumprimento de prisão domiciliar em país estrangeiro; alternativa é cooperação internacional ou transferência da execução da pena.
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STJ decide que desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso (desvio de finalidade ou confusão patrimonial), reduzindo pedidos automáticos de alcance a sócios por fundos que compram créditos com deságio.
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Decisões de abril de 2026 no STJ e no TRF-1 reforçam que provas obtidas em violação a direitos fundamentais e suas derivadas podem ser excluídas do processo.
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Starship V3 traz maior empuxo, foco em reuso rápido e hardware para reabastecimento orbital — avanços que podem reduzir custos e viabilizar missões lunares e interplanetárias.
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Relatórios do Fed e pesquisa com CEOs mostram queda nas vagas de nível inicial: empresas estão usando IA para tarefas rotineiras e priorizando contratações de profissionais com mais experiência.
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Quatro modelos de linguagem (Claude Opus 4.7, GPT‑5.5, Gemini 3.1 Pro e Grok 4.3) foram deixados 24/7 à frente de rádios com apenas US$20 cada; o resultado mostrou personalidades consistentes, mas também alucinações, obsessões temáticas e falhas operacionais que tornam a automação total impraticável hoje.
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TRF-4 determinou que o Instituto Federal Farroupilha pague salários e vantagens retroativas desde a exoneração até a reintegração de professor cujo afastamento foi declarado nulo.
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Decisão autoriza medidas atípicas após tentativas infrutíferas de cobrança, com base no art. 139, IV do CPC e no entendimento do STF sobre a ADI 5941.
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TJ/DF manteve condenação por estelionato sentimental; réu usava uniforme e falsa identidade para ganhar confiança e obter cerca de R$ 28 mil.
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Plenário virtual do Supremo rejeitou recurso e consolidou entendimento que impede recalcular aposentadorias com base em salários anteriores a julho de 1994.
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Premiações recentes e investimentos em qualidade, inspeção e identidade territorial transformaram queijarias familiares do Sul em referência global.
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Apoiadores do ex‑presidente Evo Morales ocuparam o aeroporto de Chimoré e ampliaram bloqueios em várias regiões para tentar evitar ordens de prisão, provocando desabastecimento e confrontos com as forças de segurança.
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Victor Lima Sedlmaier foi detido após cooperação entre PF, Interpol e autoridades dos Emirados; ele foi deportado ao Brasil para cumprimento de mandado do STF.
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Com três gols no primeiro tempo, o Bahia derrotou o Internacional por 3 a 0 na Arena Cajueiro e assumiu o quarto lugar do Brasileirão Feminino, aproveitando falhas do adversário e eficiência nas finalizações.
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Pequim classifica como passos iniciais entendimentos sobre tarifas, agricultura e aeronaves, deixando sem cronograma valores e compromissos concretos.
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Alison dos Santos venceu a prova dos 300 m com barreiras em Xangai, com **33s01**, batendo por 0,04s o recordista mundial Karsten Warholm; Matheus Lima completou a dobradinha brasileira.
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Isaquias Queiroz (C1 500m) e Fernando Rufino (VL2 200m) subiram no topo do pódio em Brandenburg, e o país ainda somou outras três medalhas no evento.
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Os ateliês de Nise da Silveira, pioneiros na substituição de práticas agressivas por terapia artística, completam 80 anos e seguem ativos no Museu de Imagens do Inconsciente.
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Menina de 8 anos foi ferida no rosto em trilha na Chapada dos Veadeiros; transferida para Brasília, passou por cirurgia plástica e a visitação ao local foi suspensa.
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Programação gratuita em Salvador inclui clube de leitura com 80 vagas, oficinas, Flipelô e prêmio para autores inéditos ao longo de 2026 até março de 2027.
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Acordo entre governo do Rio, Petrobras e Naturgy prevê queda estimada de até 6,5% no GNV e redução também para gás industrial e residencial, sujeito à validação da Agenersa.
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Análise do Global Burden of Disease publicada na The Lancet Regional Health – Americas liga queda de 3,4 anos na expectativa de vida a falhas de coordenação e desinformação durante a covid-19.
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