Notícias sobre Dias Toffoli

Pedido de Filipe Martins ao STF trava por questão processual, sem análise do semiaberto

A decisão de Dias Toffoli foi assinada em 29 de outubro e não avaliou se o ex-assessor cumpre os requisitos para mudar de regime.

Exigência do Funrural sobre receita de produtores com empregados é anulada para o período até 2017

Decisão do STF de 15 de outubro considera formalmente inválida a cobrança sobre a receita bruta antes da vigência da lei de 2018 e afasta a responsabilidade dos adquirentes.

Seis ministros citados: PF vai compilar dossiês descritivos e entregar material a Fachin

A Polícia Federal vai consolidar relatórios descritivos com todas as menções a ministros encontradas no inquérito do Banco Master e entregar o material ao presidente do STF para decisão sobre eventuais investigações.