Arquivo de notícias — página 161

Lula sinaliza apoio a setores para redução da jornada 6x1

Presidente diz que governo vai dialogar com categorias e respeitar especificidades setoriais ao analisar propostas para acabar com a escala 6x1.

Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

Microempreendedores têm até 31 de maio para entregar a DASN‑SIMEI referente a 2025; multa e irregularidade no CNPJ são os principais riscos de atraso.

Festival Akwaaba em São Paulo celebra ligação entre África e Brasil

Evento da Fundação Palmares reúne música, seminário internacional, feira de afroempreendedorismo e ações formativas entre 22 e 28 de maio, com entrada gratuita.

Três é demais: médicos alertam para dor de cabeça recorrente

Especialistas recomendam procurar um neurologista ou especialista quando dores de cabeça ocorrerem três vezes por mês ou mais por pelo menos três meses.

Cursos de enfermagem têm novas diretrizes curriculares

Resolução do CNE exige presencialidade, duração mínima de cinco anos, carga de 4.000 horas e estágio equivalente a pelo menos 30% da formação.

PF mira perito suspeito de vazar dados de investigação sobre o Master

Operação autorizada pelo ministro André Mendonça afasta perito da PF e cumpre dois mandados para apurar repasse de informações sigilosas da Compliance Zero.

Rádio Nacional lança campanha para reunir arquivos históricos em comemoração aos 90 anos

Iniciativa da EBC convoca ouvintes, ex-funcionários e colecionadores a doar gravações, fotos e documentos para ampliar o acervo da emissora.

PF deflagra Operação Tirocinium e mira núcleo financeiro do tráfico em portos de SC

Operação Tirocinium, deflagrada pela Polícia Federal em 19/05/2026, cumpre mandados em 10 cidades de Santa Catarina e mira esquema de tráfico internacional e lavagem com bloqueio de até R$ 646 milhões.

6ª Teia Nacional reúne mais de 200 atividades em Aracruz e põe cultura no centro da justiça climática

Evento em Aracruz reúne mais de 200 atividades e debate conexão entre cultura, território e emergência climática.

MEC publica calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026

Coleta via Educacenso ocorrerá em duas etapas entre maio de 2026 e maio de 2027; resultados finais terão status de estatística oficial.

Vorcaro é transferido para carceragem da Superintendência da PF em Brasília

Ministro André Mendonça autorizou a volta do banqueiro Daniel Vorcaro à carceragem da Polícia Federal após a defesa entregar proposta de delação à PGR e à PF.

Santa Catarina decreta alerta climático por causa do El Niño

Decreto de 180 dias busca antecipar ações de prevenção a enchentes, deslizamentos e modernização de barragens diante da previsão de El Niño.

Palmeiras goleia Botafogo por 3 a 0 e encurta distância para a liderança do Brasileirão Feminino

Com gols de Bia Zaneratto, Brena e um gol-contra, o Palmeiras venceu o Botafogo por 3 a 0 na Arena Barueri e ficou a apenas um ponto do Corinthians na Série A1.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Pagamento de maio beneficia família com NIS final 2; programa alcança 19,08 milhões de lares e tem gasto estimado em R$ 12,9 bilhões.

Ministro das Comunicações discute avanços da TV 3.0 em entrevista no 'Na Mesa com Datena'

Frederico de Siqueira Filho falou no programa sobre os testes da TV 3.0, integração entre broadcast e internet e o papel da EBC e da Anatel na transição tecnológica.

INSS exige biometria facial para empréstimos consignados a partir de 19 de maio

A nova lei passa a exigir reconhecimento facial no Meu INSS para confirmar empréstimos consignados; prazo de parcelamento sobe para 108 meses e há carência de até 3 meses.

Operação Aequitas: PF investiga canal de mensagens que divulgava conteúdo racista

Polícia Federal cumpre mandado em Paulista (PB) e quebra sigilo telemático para apurar administração de canal que difundia mensagens e material pseudocientífico contra pessoas negras.

CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal e PEC 32/15 volta à pauta

Deputados analisam na Comissão de Constituição e Justiça a admissibilidade da PEC que prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos; tema divide opiniões e chega a um ano eleitoral tenso.

Governo publica política nacional para enfrentar abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Portaria nº 836/2026 cria diretrizes nacionais, com enfoque na prevenção, atuação intersetorial e plano decenal para monitoramento e metas.

TJ-RS condena advogadas a ressarcir cliente por acordo que extinguiu dívida de R$ 184 mil

Juíza do TJ-RS entendeu que houve imperícia e negligência na homologação de acordo que extinguiu execução de alimentos; condenação foi limitada pela inércia dos autores.

TJ-SP mantém condenação a Alexandre Frota e determina indenização a jogador Nino por insinuação de suborno

Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou Alexandre Frota a pagar R$ 20 mil a Nino por imputar sem provas que a convocação à Seleção teria sido resultado de ‘acordo’ ilícito.

Lei da Dosimetria não ofende o bicameralismo

STF analisa ADIs que questionam se alterações feitas no Senado à redação do projeto modificaram o mérito, exigindo novo exame pela Câmara.

Nova edição de livro sobre alienação fiduciária é essencial para advogados de imobiliário e financeiro

Sétima edição atualiza a obra à luz do Marco Legal das Garantias e de decisões do STF, oferecendo guia prático para advogados que atuam com crédito imobiliário.

Exploração responsável da Margem Equatorial como vetor de redução das desigualdades regionais

Especialistas e decisões recentes apontam que a exploração do Bloco FZA‑M‑59 pode impulsionar o Amapá — desde que medidas de mitigação ambiental e controle judicial limitem riscos e regulem expansão.