Notícias de Redação — página 89

Negociação por Agustín Rossi avança em reunião discreta na Argentina

Representante do goleiro encontrou dirigentes do Flamengo durante a passagem pela Argentina; as conversas progridem, mas não há acordo assinado.

Mercado do Cartola fecha hoje: suspensões e ausências que podem bagunçar a rodada 31

Memphis Depay, Giay, Gustavo Gómez e Marcelo Rangel estão entre os suspensos; mercado do fantasy fecha às 17h59 (horário de Brasília).

Mourinho critica timing da punição a Vinícius Júnior e diz que atacante resistiu à pressão do Real

Treinador elogiou a atitude do brasileiro, questionou o anúncio da suspensão e garantiu que Vinícius tem chances de ser titular na Champions League.

Por que Digger funciona — e o drama sobre o Facebook não convence

Crítica compara o novo filme de Alejandro G. Iñárritu com o longa de Aaron Sorkin e aponta por que um soa urgente e o outro, datado.

Juiz dos EUA usa precedente brasileiro para sancionar texto oculto que visava manipular IA

Magistrado de Connecticut citou decisão do Pará ao punir litigante que inseriu instruções quase invisíveis em petições para influenciar sistemas de IA.

Exigência do Funrural sobre receita de produtores com empregados é anulada para o período até 2017

Decisão do STF de 15 de outubro considera formalmente inválida a cobrança sobre a receita bruta antes da vigência da lei de 2018 e afasta a responsabilidade dos adquirentes.

Justiça obriga banco a devolver R$ 9,9 mil após golpe do 'falso gerente' e pagar R$ 5 mil de indenização

Tribunal de Sinop considerou que banco não provou mecanismos de segurança capazes de detectar transferência atípica e reconheceu falha no serviço; cliente teve quase toda aplicação esvaziada.

Tribunal reduz para 15% imposto sobre pagamentos ao exterior por licenciamento de filmes

Segunda Turma do STJ decidiu que remessas ao exterior por exploração ou aquisição de obras audiovisuais no Brasil devem sofrer IRRF de 15%, e não 25%.

Plataformas digitais ganham papel central no controle e na convivência dos aluguéis por temporada

Ferramentas como verificação de identidade, atendimento 24h e canais para vizinhos ajudam a reduzir conflitos em condomínios e trazem rastreabilidade às locações de curta duração.

Supremo confirma validade da reestruturação do quadro do Ibama e rejeita ação da PGR

Em julgamento nesta quinta, o STF considerou constitucionais dispositivos da lei 10.410/2002 que reorganizaram cargos no Ibama e afastou alegações de transposição indevida de servidores.

Juíza de Camboriú responsabiliza fabricante por chocolate contaminado e fixa R$ 8 mil em indenizações

Tribunal de primeira instância de Santa Catarina considerou defeito no produto e condenou a indústria a pagar R$ 2 mil a cada um dos quatro integrantes da família afetada.

Prisão é trocada por penas alternativas após condenação por arrastar husky em Ceilândia

O TJDFT manteve a condenação de uma tutora por maus-tratos a um husky siberiano, sustentada por vídeos e laudos que apontaram sofrimento e risco à saúde do animal.

Tribunal do Rio reserva R$ 29,9 mil em conta judicial para credora antes de transferência à Justiça do Trabalho

Decisão da 6ª Câmara do TJ-RJ determinou a separação de R$ 29.914,69 em processo envolvendo uma transportadora e o município de Maricá.

Como a 'Carta do Rio' traça orientações jurídicas para cobrança do IBS pelos procuradores

Documento aprovado no I Encontro do CONAP reúne 21 enunciados sobre a implantação do novo imposto sobre consumo e define parâmetros práticos para cobrança, acesso a dados e representação judicial.

STJ decide que advogado não precisa adiantar preparo recursal em ações de cobrança de honorários

A 3ª Turma do STJ entendeu que o diferimento previsto no art. 82, §3º do CPC atinge também as custas recursais em cobranças e execuções de honorários advocatícios.

Quando reclamar de um defeito: como contar os prazos do CDC entre garantia e vício oculto

Entenda quando começam a correr os prazos do CDC para reclamar defeitos, como a garantia contratual afeta a contagem e quando vale o prazo de cinco anos para buscar indenização.

Coletânea do IBRAC reúne capítulos sobre responsabilidade civil na era digital

O IBRAC lança em 26 de outubro uma coletânea que discute como o Direito de consumo responde a riscos digitais, com capítulos assinados por advogados do Pinheiro Neto.

Sentença em Jaraguá do Sul pune mandante por morte de cão da família com mais de 4 anos de prisão

Juiz reconheceu que a ré contratou terceiro por R$ 100 para matar o animal; sentença inclui aumento por método cruel e proibição de guardar animais.

Redução da jornada: de 44 para 40 horas em 14 meses e folgas semanais garantidas

PEC 221/2019 foi aprovada pelo Congresso e estabelece transição em duas etapas até 40 horas, com duas folgas remuneradas por semana e vedação à redução salarial.

Tribunal fixa prazos para atualizar preços em ações de desapropriação

A Primeira Seção do STJ aprovou teses que limitam a data de referência dos laudos e preveem correções quando o atraso na avaliação for causado pelo poder público.

Decisão do TJSP aplica CDC e fixa R$ 31.048 por furto em vaga de academia

A 3ª Vara Cível de São Paulo considerou que o estacionamento oferecido pela academia cria dever de guarda; a rede foi condenada a pagar o valor da FIPE atualizado e juros.

Movimento estratégico: Silva Matos Alves Ros contrata ex‑executiva para ampliar área empresarial

A advogada e ex‑executiva Nina Mattos chega ao escritório para liderar a área Empresarial, trazendo experiência corporativa e foco em reestruturações e contratos complexos.

Tribunal mantém pena a estudante por manter animais em condições precárias em Taubaté

A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP confirmou condenações por maus-tratos, manutenção irregular de fauna e uso de documento falso, mantendo penas e reduzindo multas de 284 para 236 dias-multa.

Justiça paulista confirma multa a influenciador por editar vídeo que zombou de entrevistada

A 10ª Câmara do TJ‑SP manteve indenização por danos morais após entender que a edição descontextualizou e expôs uma mulher abordada na Avenida Paulista.