Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa
Juíza determina que incorporadora e imobiliária devolvam todos os valores pagos, incluída a comissão de corretagem, e aplica cláusula penal de 20% às rés.
Redação ·Arquivo de notícias assinadas por Redação no NewsFeed. Consulte as publicações e as fontes apresentadas em cada matéria.
Juíza determina que incorporadora e imobiliária devolvam todos os valores pagos, incluída a comissão de corretagem, e aplica cláusula penal de 20% às rés.
Redação ·Reportagem revive compra na década de 1990 de animais treinados na Crimeia e reacende dúvidas sobre capacidade iraniana de usar golfinhos em operações navais.
Redação ·Após pedido de destaque do presidente Luiz Edson Fachin, plenário virtual do STF teve votos anulados e o caso será retomado em sessão presencial, sem data marcada.
Redação ·Cerimônia de posse no TSE contou com revista, cães farejadores e varredura antibomba; medida integra protocolo diante do aumento de ameaças a autoridades nas vésperas da eleição de 2026.
Redação ·FIFA definiu pré-listas de até 55 jogadores e cada seleção tem até 1º de junho para anunciar os 26 que vão à Copa, com anúncios escalonados até a estreia.
Redação ·Empresa que controla Tok&Stok e Mobly solicitou recuperação judicial para reestruturar R$ 1,11 bilhão em dívidas; mercado reagiu com forte desvalorização dos papéis.
Redação ·A relação China–Irã se transformou em parceria estratégica centrada em petróleo, evasão de sanções e apoio diplomático, com riscos crescentes para a estabilidade regional e para a política externa dos EUA.
Redação ·Durante lançamento de programa contra o crime, presidente afirmou ter pedido a Trump a entrega de líderes do crime no país; governo quer cooperação sobretudo em lavagem de dinheiro e asfixia financeira.
Redação ·Relatório aponta crescimento explosivo do TikTok Shop — GMV de US$33,2 bilhões em 2024, 900 milhões de compradores e forte avanço nos EUA e Sudeste Asiático.
Redação ·Relatório aponta que o mercado móvel de viagens voltou a crescer, atingindo cerca de US$1,1 trilhão e apoiado por OTAs como Booking, Expedia e Airbnb.
Redação ·Pesquisa AtlasIntel de maio de 2026 aponta 59,8% de desaprovação a Trump; inflação e custo de vida são as maiores preocupações dos americanos.
Redação ·Oferta anual com 60% off e aulas bônus até 15 de maio reposiciona Cambly no mercado brasileiro e pressiona concorrência por preço e volume.
Redação ·Presidente Lula assinou MP que elimina o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50; medida vale a partir de 13 de maio e não altera o ICMS estadual.
Redação ·A visita de Donald Trump a Pequim (14–15 de maio) mira acordos comerciais e pressiona Xi sobre Irã e Taiwan, num encontro com alto valor político e econômico.
Redação ·Advogados e instituições alertam que liminar do ministro Gilmar Mendes, ao restringir procedimentos de impeachment, amplia a sensação de intimidação e aprofunda dúvidas sobre concentração de poder no Judiciário.
Redação ·Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve indenização após corte de energia de 35 horas que prejudicou produção de leite e matou bezerros; decisão aplica prazo emergencial de 8 horas da Aneel.
Redação ·Ministro Dias Toffoli propôs modulação dos efeitos da decisão sobre a 'revisão da vida toda'; Alexandre de Moraes pediu vista e adiou o desfecho no STF.
Redação ·Evento no CJF reúne ministros, juristas e especialistas para discutir como o sistema de precedentes pode reduzir decisões conflitantes e os custos da judicialização da saúde.
Redação ·Tribunais adotam IA para acelerar rotinas — mas especialistas alertam que algoritmos não substituem a leitura singular do juiz.
Redação ·Tribunal considerou cobrança sem prova de filiação como prática abusiva, confirmou devolução em dobro e indenização por danos morais a idosa; processos serão enviados ao MP para apurar possível fraude sistêmica.
Redação ·Estruturas como holdings e transferências de cotas podem reduzir a participação de herdeiros; a lei protege a legítima, mas prazos e complexidade técnica exigem ação rápida e prova robusta.
Redação ·Relator da ADPF 854, o ministro Flávio Dino exigiu prazos e informações de TCU, CGU, TSE, Senado e assembleias sobre a rastreabilidade e limites das emendas parlamentares.
Redação ·Atualização da NR‑1 e integração com o eSocial transformam monitoramento de riscos psicossociais em fiscalização digital e punitiva a partir de maio de 2026.
Redação ·Especialistas defendem recalibragem temporária da paridade de importação do QAV para aliviar tarifas aéreas sem ampliar a dívida pública.
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