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STF modulou efeitos da ADI 5.322 para ex nunc, mas o Tema 1046 e a Constituição reforçam que acordos coletivos podem regular jornada e tempo de espera — desde que respeitado o núcleo de proteção ao trabalho.
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Especialistas apontam que Juiz de Fora expôs a distância entre planos nacionais de defesa civil e a falta de capacidade técnica e financeira nos entes locais.
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No Fórum Esfera, o ministro Bruno Dantas afirmou que cortes orçamentários não podem comprometer a fiscalização das agências e propôs que a Secretaria de Orçamento fundamente tecnicamente os contingenciamentos.
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Tribunal do Paraná aplica o artigo 95 do CPC/2015 e determina rateio igualitário dos honorários quando a perícia é determinada de ofício pelo juiz.
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A hipótese acusatória formulada no início do processo tende a se consolidar institucionalmente e a influenciar decisões mesmo quando as provas se mostram fracas.
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Desde 20 de abril de 2026, a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes passou a ser obrigatoriamente digital, com autenticação via gov.br e base hospedada pelo Serpro.
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O STJ discute se o consumidor deverá comprovar tentativa de acordo antes de ajuizar ação de consumo, medida que pode reduzir processos e redefinir o acesso à Justiça.
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Documentos liberados via FOIA indicam que, entre 6 de julho e 12 de outubro de 2020, invasores ligados ao esquema SolarWinds puderam consultar endereços e potencialmente mensagens do domínio @treasury.gov.
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Meteorologistas alertam que um El Niño muito forte em 2026 pode elevar temporariamente as temperaturas globais e agravar ondas de calor, secas, inundações e incêndios, sobrepondo-se ao aquecimento já causado por gases do efeito estufa.
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Organização Mundial da Saúde diz que desenvolvimento e produção de vacina específica para a variante Bundibugyo deve levar de seis a nove meses, enquanto resposta à surto depende de medidas clássicas de controle.
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Wolney Queiroz alerta que proposta de emenda à PEC 221 prevê desonerações para empregadores — como redução de contribuições — e pode comprometer receitas da Previdência.
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Deputada diz que governo não negociará emendas que elevem a jornada e rejeita compensações fiscais para viabilizar mudanças na PEC que acaba com a escala 6x1.
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Com pedido de vista coletivo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado suspendeu a votação da PEC que daria autonomia orçamentária e permitiria ao BC reter receitas da senhoriagem; tema volta à pauta na próxima semana.
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A atacante Marta, 40 anos, foi convocada por Arthur Elias para os jogos contra os Estados Unidos em 6 e 9 de junho, parte da preparação para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no país.
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Relatório do Board of Peace diz que desarmamento de Hamas é condição para retirada israelense, reconstrução e avanço político; grupo rejeita o pedido e acusa Israel de descumprir o acordo.
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Um tremor de magnitude 5,6 atingiu o distrito de Battalgazi, em Malatya; evacuações em escolas e monitoramento das autoridades, sem relatos imediatos de vítimas.
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Tremor de 5,8 com epicentro perto de Pampa de Tate, na região de Ica, deixou 27 feridos, provocou danos a construções e levou autoridades a avaliar estragos sem registro de mortes.
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O governo britânico autorizou licenças para importar diesel e querosene refinados a partir de petróleo russo processado em terceiros países, numa medida com caráter temporário para proteger consumidores e aviação.
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Um homem foi detido após entrar em restaurante no Shanghai World Financial Center; autoridades chinesas chamam o episódio de isolado enquanto Tóquio pede investigação e proteção a seus cidadãos.
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Alerta de atividade de drone perto da fronteira com Belarus fez autoridades fechar o espaço aéreo e levar presidente e primeiro‑ministro a abrigos por cerca de uma hora.
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Governo de Prabowo centraliza exportações de óleo de palma, carvão e ferrosos em estatais para recuperar receitas e aumentar poder de barganha a partir de junho.
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Exibições públicas de fuzis, treinamentos organizados e a campanha “Janfada” visam sinalizar força interna e externa em meio a crise econômica e tensões com os EUA.
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Autoridades polonesas afirmam que o adiamento do envio de 4.000 soldados americanos é temporário; mudança está ligada à reconfiguração de brigadas dos EUA na Europa.
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Durante caminhada em Newcastle, uma gaivota deixou resíduo no casaco do rei Charles III; o episódio foi levado com bom humor e virou imagem memorável da visita real.
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