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Magistrada da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul anulou contrato de time-sharing por abordagem comercial agressiva e determinou devolução integral de R$51.480,70 pagos pelos consumidores.
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Juíza federal suspende, apenas para a Alelo, a obrigação de adotar o modelo aberto de interoperabilidade previsto no Decreto 12.712/2025, enquanto discute-se a legalidade da medida.
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Juiz de São Paulo limitou retenção contratual de 50% para 25% por ausência de prova de patrimônio de afetação e determinou devolução em parcela única.
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Magistrada de Parauapebas/PA entendeu que técnica de venda emocional em ambiente turístico prejudicou a vontade do consumidor e determinou devolução integral de R$ 33,7 mil.
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Declaração de Donald Trump sobre progresso nas conversas com o Irã aliviou temores sobre o bloqueio do Estreito de Hormuz e derrubou os preços do petróleo, mexendo no humor das bolsas da Ásia-Pacífico.
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Cerca de 2 mil pessoas protestaram em Bilbao contra a ação da polícia basca sobre ativistas da flotilha Global Sumud, detidos por Israel após tentativa de levar ajuda a Gaza.
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Especialistas afirmam que proposta aprovada em primeira votação na Câmara de São Paulo viola princípios constitucionais, ECA e liberdade de expressão.
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O carioca de 19 anos venceu Luka Pavlovic por 7/6 (6), 6/4 e 6/2 na estreia em Paris e agora enfrenta o croata Dino Prizmic na segunda rodada.
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Dois bilhetes — um bolão de Fortaleza e uma aposta simples no Rio — dividiram o prêmio especial da Mega-Sena 30 anos; cada ganhador recebeu R$ 168.170.026,83.
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Isabela Nunes marcou de falta e deu vantagem ao Flamengo antes do jogo de volta no Rio; São Paulo precisa vencer por dois gols para reverter o placar.
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Notícia não publicada devido à diretriz editorial que proíbe cobertura principal de mortes individuais.
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Em Aracruz (ES), a ministra enfatizou que políticas públicas e financiamento de base fortalecem saberes tradicionais, geram emprego e ampliam a proteção de culturas populares.
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Programa da TV Brasil reúne especialistas para analisar cenários na América Latina e repercussão internacional da interceptação da Global Sumud Flotilla.
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Equipes itinerantes combinam logística, censo vacinal e diálogo com lideranças para vacinar 11 mil indígenas em 155 aldeias do Alto Rio Purus.
Redação ·Empate eletrizante no Luso-Brasileiro: Bahia buscou o 3 a 3 nos acréscimos e chegou a 21 pontos, enquanto o Fluminense soma 16 após a 12ª rodada da Série A1.
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Vitória por 3 a 0 no Maracanã leva o Verdão a 38 pontos, sete à frente do vice-líder e com vantagem clara na briga pelo título.
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Concurso comemorativo da Mega-Sena (3.010) terá sorteio às 11h, não acumula e pode pagar entre R$ 300 milhões e R$ 320 milhões conforme apuração das apostas.
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Levantamento mostra que 85% da população percebe efeitos do clima no dia a dia; maioria defende que governo lidere proteção aos trabalhadores na transição energética.
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Formação on-line e gratuita oferece 270 vagas, 180 horas e mira capacitar docentes da rede pública para prevenir e identificar violências de gênero nas escolas.
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Ministro Flávio Dino negou seguimento a reclamação que pedia soltura da influenciadora Deolane Bezerra, afirmando que STF não é instância adequada e não identificando ilegalidade manifesta na prisão.
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Concurso especial da Mega-Sena (3.010) sorteou as dezenas 03, 30, 33, 35, 45 e 47; prêmio de cerca de R$ 336 milhões não acumulou e teve dois ganhadores.
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Presidente do TSE designou Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha para analisar representações sobre propaganda na disputa presidencial de 2026.
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Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação por falta de sinalização e isolamento de piscina esvaziada; danos materiais de R$ 1.451,25 e morais de R$ 3.000.
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Resolução 908/2026 amplia uso do berçário do Supremo por advogadas lactantes e prevê redução de 1 hora na jornada sem compensação até os 24 meses da criança.
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