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O TJDFT manteve a condenação de uma tutora por maus-tratos a um husky siberiano, sustentada por vídeos e laudos que apontaram sofrimento e risco à saúde do animal.
Redação ·
Juiz reconheceu que a ré contratou terceiro por R$ 100 para matar o animal; sentença inclui aumento por método cruel e proibição de guardar animais.
Redação ·
A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP confirmou condenações por maus-tratos, manutenção irregular de fauna e uso de documento falso, mantendo penas e reduzindo multas de 284 para 236 dias-multa.
Redação ·