Notícias sobre Lei Maria da Penha

Ofensas homofóbicas e agressão: mãe é levada à delegacia em Jundiaí

Polícia atendeu briga familiar após jovem de 18 anos ser expulsa de casa e agredida; mãe admitiu parte dos fatos e foi autuada por violência doméstica e injúria por homofobia.

Vídeo em Sarandi mostra companheira sendo deixada desacordada; suspeito detido e autuado por tentativa de feminicídio

Câmeras registraram homem empurrando uma carriola com um saco de cal onde a mulher estava desacordada; ele foi preso em flagrante e teve prisão preventiva decretada.

INSS passa a pagar salário a mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva

Decisão do STF e parecer do governo permitem que o INSS arque com a remuneração após os primeiros 15 dias pagos pelo empregador, por até seis meses.