Publicações de punição pelo voto levam Meta a disputa judicial no Brasil
O Ministério Público do Trabalho afirma ter recebido 1.459 denúncias de assédio eleitoral até o meio-dia de 29 de outubro, após o segundo turno de 25 de outubro.
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O Ministério Público do Trabalho afirma ter recebido 1.459 denúncias de assédio eleitoral até o meio-dia de 29 de outubro, após o segundo turno de 25 de outubro.
Redação ·Luiz Marinho disse que o cadastro ainda está em estudo; denúncias serão apuradas por uma ação nacional do Ministério do Trabalho e Emprego.
Redação ·A liminar atende parcialmente ao MPT-RJ e prevê multa diária de R$ 5 mil se a deputada descumprir as determinações.
Redação ·PEC 221/2019 foi aprovada pelo Congresso e estabelece transição em duas etapas até 40 horas, com duas folgas remuneradas por semana e vedação à redução salarial.
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