Explore as notícias do NewsFeed por data e categoria, incluindo matérias de edições anteriores.
Documento aprovado no I Encontro do CONAP reúne 21 enunciados sobre a implantação do novo imposto sobre consumo e define parâmetros práticos para cobrança, acesso a dados e representação judicial.
Redação ·
A 3ª Turma do STJ entendeu que o diferimento previsto no art. 82, §3º do CPC atinge também as custas recursais em cobranças e execuções de honorários advocatícios.
Redação ·
Entenda quando começam a correr os prazos do CDC para reclamar defeitos, como a garantia contratual afeta a contagem e quando vale o prazo de cinco anos para buscar indenização.
Redação ·
O IBRAC lança em 26 de outubro uma coletânea que discute como o Direito de consumo responde a riscos digitais, com capítulos assinados por advogados do Pinheiro Neto.
Redação ·
Juiz reconheceu que a ré contratou terceiro por R$ 100 para matar o animal; sentença inclui aumento por método cruel e proibição de guardar animais.
Redação ·
PEC 221/2019 foi aprovada pelo Congresso e estabelece transição em duas etapas até 40 horas, com duas folgas remuneradas por semana e vedação à redução salarial.
Redação ·
A Primeira Seção do STJ aprovou teses que limitam a data de referência dos laudos e preveem correções quando o atraso na avaliação for causado pelo poder público.
Redação ·
A 3ª Vara Cível de São Paulo considerou que o estacionamento oferecido pela academia cria dever de guarda; a rede foi condenada a pagar o valor da FIPE atualizado e juros.
Redação ·
A advogada e ex‑executiva Nina Mattos chega ao escritório para liderar a área Empresarial, trazendo experiência corporativa e foco em reestruturações e contratos complexos.
Redação ·
A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP confirmou condenações por maus-tratos, manutenção irregular de fauna e uso de documento falso, mantendo penas e reduzindo multas de 284 para 236 dias-multa.
Redação ·
A 10ª Câmara do TJ‑SP manteve indenização por danos morais após entender que a edição descontextualizou e expôs uma mulher abordada na Avenida Paulista.
Redação ·
Nesta quarta, a Corte discutiu se a contribuição rural pode incidir sobre a receita bruta de produtores que têm empregados e se compradores — como frigoríficos — podem ser obrigados a recolher o tributo.
Redação ·
No Dia das Crianças, o ministro do STF conduziu um seminário no centro de treinamento da Corte que reuniu cerca de 45 crianças e adolescentes de programas sociais locais.
Redação ·
A resolução 16/26 permite que o Conselho Federal negocie TACs com empresas que oferecem ferramentas de IA voltadas ao Direito, exigindo supervisão humana, proteção de dados e limites à publicidade.
Redação ·
Partida começa às 17h (horário de Brasília) no Rodrigo Paz Delgado; principais transmissões incluem SporTV, Canal UOL, Pluto TV e plataformas de streaming.
Redação ·
Palestrinas jogam em Quito nesta quinta (15/10) com transmissão por sportv, TV Palmeiras e plataformas digitais; time terá desfalques e vai em busca do bicampeonato.
Redação ·
Uma sequência de recomendações e metas de preço elevadas levou as ações da fornecedora de software logístico ao seu maior patamar em um ano, com investidores mirando o balanço trimestral marcado para o fim de outubro.
Redação ·
Papel da Freshworks (FRSH) alcançou US$ 14,37, novo topo em 52 semanas; investidores citam resultados recentes, aquisições e demanda por recursos de IA como fatores de suporte.
Redação ·
Papéis da Evercore caíram a US$ 250,59 nesta quinta-feira, pressionados por revisão de projeções, alta de juros e receio sobre o ambiente para bancos de investimento.
Redação ·
Acionistas de peso conseguiram aprovar, em assembleia, a indicação de dois nomes para reforçar a governança do SDCL Efficiency Income Trust enquanto o portfólio está em processo de realização.
Redação ·
As ações da Atkore subiram até US$ 94,94 nesta quinta-feira, renovando a máxima em 52 semanas e refletindo forte valorização no ano; investidores monitoram ganhos acumulados e sinais do setor de infraestrutura.
Redação ·
Conselho aprovou dividendo trimestral de US$0,505 por ação; pagamento está marcado para 20 de novembro e acionistas registrados até 30 de outubro terão direito.
Redação ·
Sentença em Goiás considerou que mensagens que pregavam a divisão do país e incentivavam a dispensa de nordestinos ultrapassaram o debate político e configuraram discriminação.
Redação ·
Durante sessão transmitida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um advogado fumou diante da câmera enquanto fazia sustentação oral; o caso reacende discussões sobre regras e conduta em audiências virtuais.
Redação ·