Arquivo de notícias — página 183

Juíza rescinde contrato de multipropriedade e manda restituir 80% a cliente

Magistrada considerou abusiva a cláusula que previa retenção de 50%, reduziu o desconto para 20% e determinou devolução em parcela única.

Justiça condena cia aérea por violação de bagagem em voo internacional

Passageira teve objetos subtraídos após conexão; juízo reconheceu responsabilidade objetiva da transportadora e fixou indenização por danos materiais e morais.

TRT-2 reconhece Burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora

Tribunal reconheceu nexo entre trabalho e esgotamento profissional; banco foi condenado a pagar R$ 50 mil por dano moral e pensão vitalícia.

Tusd e Tust passam a integrar base de cálculo do ICMS sobre energia, decide STJ

A 1ª Seção do STJ definiu no Tema 986 que as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) devem compor a base de cálculo do ICMS quando lançadas na fatura do consumidor.

STJ repetitivo definirá honorários em ações sobre Tust e Tusd

Primeira Seção do STJ afetou processo aos repetitivos para decidir quem paga honorários e se contribuintes terão devolução do ICMS cobrado sobre Tust e Tusd.

Funcionária será indenizada por discriminação racial e de gênero

TRT-3 manteve condenação de supermercado a pagar R$ 10 mil por danos morais devido a ofensas raciais e comentários misóginos de superiores.

Haitiana é condenada a receber R$ 25.230 por assédio moral e discriminação racial no trabalho

Tribunal reconheceu condutas discriminatórias do gerente e fixou indenização por danos morais; decisão reforça proteção contra racismo no ambiente laboral.

Hotel é condenado por abordagem constrangedora a advogado negro em evento em SP

Juíza de São Paulo condena Hotel Tivoli Mofarrej a pagar R$ 20 mil por abordagem pública considerada desproporcional e violadora da dignidade de um participante negro.

FCC propõe regras 'Know Your Customer' para combater robocalls; possível fim dos 'burners' e preocupação com privacidade

Proposta da FCC exige documento, endereço e número existente para obter um número de telefone, medida que mira robocalls mas pode limitar anonimato e afetar refugiados e vítimas de violência.

Govee Ceiling Light Ultra: luz de teto vira tela, mas IA deixa a desejar

Central de LEDs de 21 polegadas promete imagens geradas por IA e integração Matter, mas entrega efeitos borrados e preço alto diante da concorrência.

O último Tesla Model S Plaid sai da linha de produção; S e X são descontinuados

A Tesla encerra 14 anos do Model S e 11 do Model X com unidades finais da série Signature, em uma mudança estratégica para carros de volume e robôs.

Governo de Bukele teria congelado bens de sócios do El Faro; imprensa acusa retaliação

El Faro afirma que contas bancárias e um imóvel vinculados a dois dos seus sócios foram bloqueados sem notificação, medida que o jornal classifica como retaliação às suas investigações sobre o governo Bukele.

Anthropic amplia consulta inter-religiosa na busca por 'moral' para o Claude

A empresa organizou reuniões com líderes de tradições como sikh, hindu, judaica, LDS e ortodoxa para alimentar o código ético do seu modelo Claude, em um esforço para traduzir valores humanos em regras de IA.

Arqueólogos dizem ter encontrado casa de São Pedro sob antiga basílica em Israel

Equipe que escava El‑Araj afirma ter localizado restos de uma casa do século I sob a abside de uma basílica bizantina, reforçando a identificação do sítio com a Betsaida bíblica.

EUA estudam sanções contra Índia, China, Cuba e Rússia por perseguição religiosa

USCIRF recomenda sanções direcionadas a indivíduos e agências em países listados por violações sistemáticas da liberdade religiosa.

Por que as gigantes da tecnologia estão conversando com o Vaticano

O Vaticano vem há uma década articulando diálogos com executivos de big tech para discutir ética, dignidade humana e limites da inteligência artificial.

Bento Gonçalves reduziu beneficiários do Bolsa Família em 40% com 'busca ativa' por empregos

A prefeitura passou a fazer visitas domiciliares e a encaminhar aptos diretamente a vagas em vinho, móveis e turismo, e os beneficiários caíram de 2.115 para 1.266 entre nov/2024 e abr/2026.

Santos vence o Fluminense por 2 a 0 e encerra jejum no Brasileiro Feminino

Sereias da Vila vencem fora de casa com gols de Evelin e Laryh, somam 14 pontos e iniciam recuperação após troca no comando técnico.

João Fonseca é eliminado na estreia do Masters 1000 de Roma após virada de Medjedovic

O brasileiro de 19 anos perdeu por 6-3, 3-6 e 7-6 (tiebreak 7-1) para o sérvio Hamad Medjedovic e agora foca em Roland Garros.

Como declarar ganhos com aluguel e imóveis no Imposto de Renda 2026

Passo a passo prático para declarar aluguéis recebidos e imóveis: quando usar Carnê-Leão, como lançar bens na ficha Bens e Direitos, regras para ganho de capital e situações de isenção.

Governo entrega micro-ônibus, ambulâncias e unidades móveis para ampliar acesso ao SUS

Em Campinas, ministro Alexandre Padilha entregou 12 micro-ônibus, 20 ambulâncias e 3 unidades odontológicas móveis; investimento de R$ 14,4 milhões integra o programa Agora Tem Especialistas.

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da Lei 15.402/2026 em pedidos de redução de pena relacionados aos atos de 8 de janeiro até o julgamento do STF.

Planos de saúde coletivos têm reajuste médio de 9,9%, diz ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar registra reajuste médio de 9,9% nos planos coletivos no início de 2026 — menor alta em cinco anos, mas bem acima da inflação.

Brasil fatura três bronzes no GP de Astana de judô

Rafaela Silva, Nauana Silva e David Lima garantem três bronzes para o Brasil no segundo dia do GP de Astana; delegação brasileira tem 19 atletas e segue no torneio até domingo.