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Lei nº 15.422/2026 institui 5 de julho como data nacional e determina atendimento integral no SUS, com campanhas anuais e diretrizes para cuidado multiprofissional.
Redação ·
Boletim Focus eleva a mediana do IPCA para 5,11% em 2026; fatores externos e alta de combustíveis e alimentos pressionam a meta e mantêm a Selic elevada por mais tempo.
Redação ·
Notícia não publicada devido à diretriz editorial que impede cobertura cujo foco principal seja mortes em acidentes.
Redação ·
Operação Gemini da Polícia Federal cumpre mandados contra desembargador afastado e deputado estadual suspeitos de comercializar decisões e lavar dinheiro.
Redação ·
Governo reduz de 5% para 1% o limite de impacto no faturamento exigido para que exportadores afetados por tarifas dos EUA e pelos conflitos no Oriente Médio acessem linhas de crédito do Plano Brasil Soberano.
Redação ·
Linha Move Motos seguirá modelo do Move Aplicativos, com operação via BNDES e crédito subsidiado para compra de motocicletas por entregadores de app.
Redação ·
Plataforma do Ministério da Educação oferece cerca de 800 aulas, trilhas personalizadas, certificação e prática de conversação em site e app.
Redação ·
A campeã da Eurocopa 2024 parte como favorita em uma chave que inclui Uruguai, Arábia Saudita e a estreante Cabo Verde.
Redação ·
O documentário da TV Brasil mostra como o chamado "pink money" movimenta bilhões, expõe práticas de pinkwashing e aponta perdas econômicas causadas pela exclusão de pessoas LGBT+.
Redação ·
Programa oficial reserva um minuto diário dentro do bloco da Câmara para divulgar serviços de proteção e orientação às mulheres, incluindo o Ligue 180.
Redação ·
Lei sancionada inclui expressamente a medicina veterinária no Artigo 282 do Código Penal; pena prevista vai de seis meses a dois anos, mesmo quando o atendimento for gratuito.
Redação ·
STJ decidiu que a suspensão incondicionada na compra de soja equivale, funcionalmente, à isenção e permite o creditamento de PIS/Cofins quando a saída do biodiesel é tributada.
Redação ·
8ª Turma do TST considerou que indicação de valores como meramente estimativa na inicial afasta teto automático para a condenação; decisão reafirma interpretação da Instrução Normativa 41/2018.
Redação ·
A designação pelos EUA do PCC e do Comando Vermelho como SDGT e a intenção de torná‑los FTO ampliam riscos financeiros e penais para empresas brasileiras com exposição internacional.
Redação ·
Corte Especial afetou recursos ao rito dos repetitivos (Tema 1442) para definir se e em que limites a multa por descumprimento — as astreintes — pode ser revista após já ter sido acumulada.
Redação ·
TNU reconhece direito a cálculo sem divisor mínimo para pedidos feitos entre 13/11/2019 e 05/05/2022, mostrando lacuna normativa gerada pela EC 103/2019 e a necessidade da Lei 14.331/2022.
Redação ·
Desembargador Sérgio Gomes suspendeu decisão que impôs rito ordinário a pedido probatório, reafirmando o caráter autônomo e instrutório da produção antecipada de provas.
Redação ·
Uma coleção de leis estaduais e municipais nos EUA permanece tecnicamente em vigor, criando risco jurídico e embaraço público apesar de anos de desuso.
Redação ·
Especialistas alertam que a Lei Complementar 224/2025, ao limitar o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins, tende a elevar o custo tributário da cadeia alimentar e pressionar preços ao consumidor.
Redação ·
Com convergência entre Cade e Antaq, recurso sobre a cobrança do SSE chega ao tribunal como chance de consolidar que a tarifa não é ilícita em abstracto, mas deve ser avaliada caso a caso.
Redação ·
Reportagens indicam que Mike Rockwell liderou a reestruturação que deu à Siri capacidades de grande modelo, mas deverá ficar fora da apresentação oficial da Apple no WWDC.
Redação ·
Teerã afirma ter mirado o aeródromo Ramat David; Israel diz ter interceptado os mísseis e autoridades pedem contenção para evitar escalada regional.
Redação ·
Após exames que indicaram lesão muscular no adutor da coxa esquerda, a CBF cortou Wesley e convocou o meio-campista Éderson para integrar a delegação.
Redação ·
A Tako apresentará em 19 de junho o “MCP” que integra folha e dados de pessoas diretamente em assistentes como o Claude, com promessa de automação em massa e mais de R$6 bilhões processados pela plataforma.
Redação ·