Arquivo de notícias — página 110

TSE rejeita revisão do eleitorado em cidade de AL e exige 'indícios veementes' de fraude

Tribunal entendeu que anomalias estatísticas não bastam: revisão só cabe com indícios concretos que justifiquem o custo e o impacto do procedimento.

Dirigente sindical não tem estabilidade se voltou ao emprego por liminar, decide 3ª Turma do TST

Tribunal entendeu que reintegração provisória não gera estabilidade se a liminar for posteriormente cassada.

Embargos de declaração ganham novo papel após Lei 15.484/2026 e mudança no roteiro recursal

A Lei 15.484/2026 e recentes decisões do STJ estão redesenhando o papel dos embargos de declaração: de instrumento corretivo a peça estratégica para viabilizar recursos aos superiores tribunais.

STF define novo marco para gratuidade de justiça: presunção até R$ 5.000 e fim da autodeclaração automática

A ADC 80 fixou presunção relativa de insuficiência para quem recebe até R$ 5.000, declarou inconstitucional o item I da Súmula 463 do TST e modulou seus efeitos para ações ajuizadas a partir de 16/09/2026.

Salvando o contrato administrativo

Lei 14.133/2021 e a alteração da LINDB obrigam gestores e controladores a avaliar o interesse público antes de anular contratos administrativos.

STJ debate alcance de sua incompetência para julgar questões no regime da relevância

Sessão virtual da 1ª Seção discutiu se óbices sumulares podem tornar o STJ incompetente para analisar recursos no novo filtro.

Lavagem e cessão de conta de laranja: Novatio legis in mellius

A nova tipificação da cessão de conta busca distinguir empréstimo de contas de atos complexos de ocultação, e pode favorecer réus condenados anteriormente por lavagem quando a prova for restrita à disponibilização da conta.

Relevância da questão federal em recursos especiais criminais: presunção ou regra constitucional de qualificação?

A alteração constitucional e a regulamentação do STJ criaram um filtro que trata ações penais como juridicamente relevantes para fins de admissão do recurso especial — mas a natureza dessa previsão tem efeito prático complexo.

Incêndio atinge prédio da UFPE que abrigava laboratórios; é o terceiro caso em uma semana

Fogo atingiu o antigo prédio da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo (Dine) na noite de 7 de outubro; bombeiros controlaram as chamas e não houve vítimas, mas pesquisas e equipamentos foram danificados.

PF arquiva apuração sobre suposta interferência dos EUA nas eleições

Polícia Federal encerra apuração preliminar pedida pela AGU sobre financiamento americano a grupos críticos ao STF, por falta de indícios mínimos.

Kassio afirma que revisão criminal de Bolsonaro só será analisada após o 2º turno e levará caso ao plenário do STF

Relator diz que aguardará parecer da PGR e evitará decisão monocrática para não interferir nas eleições.

BTG Pactual amplia parceria e passa a transferir pontos para o TAP Miles&Go

Clientes do programa de fidelidade do BTG agora podem converter pontos em milhas TAP Miles&Go; regras de conversão, prazos e bônus promocionais acompanham a novidade.

China fecha 670 bancos em 2025 na maior consolidação do setor

Beijing acelerou fusões e dissoluções de pequenas instituições, fechando 670 bancos em 2025 para tentar fortalecer a supervisão e conter riscos localizados.

Eleições 2026: jovens dominam votação individual e mostram força das redes

Levantamento do InvestNews, com base em dados do TSE, lista 20 eleitos com menos de 30 anos entre os mais votados, liderados por Lucas Pavanato e Eduarda Campopiano.

Pássaro dos Himalaias muda voz e sobe de altitude sob pressão humana, mostram estudos

Dois estudos em Uttarakhand indicam que o monal dos Himalaias está deslocando seu habitat para altitudes maiores e alterando a frequência das chamadas para driblar ruído humano, sinalizando estresse ecológico na região.

Republicanos oficializa apoio a Flávio Bolsonaro e impõe condições: “não é um cheque em branco”

Executiva do Republicanos anunciou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno, condicionando a adesão a uma agenda de reformas e responsabilidade fiscal.

OMS pede esclarecimentos à Rússia sobre suposto segundo caso de pneumonia em laboratório de Irkutsk

A OMS solicitou informações a Moscou após relatos da mídia sobre um segundo funcionário com pneumonia no instituto anti-pragas de Irkutsk; autoridades russas dizem que não há casos de peste confirmados.

Lisboa é eleita o destino de viagem mais feliz do mundo, diz novo índice

O Holiday Happiness Index, da BookRetreats, aponta Lisboa como a cidade que mais combina sol, comida saudável, espaços verdes e caminhabilidade para elevar o bem-estar dos turistas.

“A Praga Laranja”: estátua nua e dourada de Trump é exibida no Parlamento Europeu

Uma escultura satírica de Donald Trump, coberta por folha de ouro e intitulada “The Orange Plague”, foi colocada dentro do prédio do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Nike lança guia "Encontre seu tênis" para facilitar escolha de tênis de corrida

Nike reúne comparações por sensação, superfície e avaliações de usuários em um guia online que ajuda corredores a escolher o equipamento ideal.

Lula defende PEC da segurança e lança lema: 'Para o povo trabalhador, proteção; para o bandido, prisão'

O presidente e candidato à reeleição pediu aprovação da PEC da segurança, prometeu criar um ministério federal e lançou um novo lema de campanha para responder à crítica sobre violência.

3 ex-pesquisadores da OpenAI pedem que monitoramento da 'chain of thought' seja preservado

Três ex-pesquisadores demitidos alertam a diretoria da OpenAI sobre perda de visibilidade sobre o raciocínio dos modelos — um risco documentado no sistema GPT‑6 Astra.

Artcraft: desenvolvedor usa Claude Opus 5.5 e Rust para lançar clones open-source do Adobe Creative Suite

Um projeto chamado Artcraft reúne sete aplicações em Rust — Photocraft, Vectorcraft, Filmcraft e outras — anunciadas como alternativas grátis ao pacote Adobe, mas ainda em alpha.

Microsoft Surface Laptop Ultra: primeiro contato com o Surface que aposta no chip RTX Spark

O Surface Laptop Ultra reúne o novo SoC NVIDIA RTX Spark N1X, tela mini‑LED e um conector magnético USB‑C de 140W, prometendo desempenho local para jogos e IA — mas com dúvidas sobre emulação, bateria e preço.