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A Lei 15.506/2026 cria prioridade administrativa para projetos ligados a minerais críticos e estratégicos, mas não dispensa estudos ambientais nem altera competências de licenciamento.
Redação ·
Decisão da Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) negou indenização por abandono afetivo ao concluir que não houve prova de afastamento voluntário e ilícito do pai.
Redação ·
Vídeos de uma versão jogável de GTA V rodando em navegadores viralizaram e o site foi tirado do ar, reacendendo o debate sobre clones e portações alimentadas por IA.
Redação ·
O presidente do STF encaminhou à Polícia Federal avaliação técnica sobre milhares de mensagens com ameaças dirigidas ao ministro Flávio Dino nas redes sociais.
Redação ·
Seccional do Rio pediu ingresso na ação movida pela OAB/SP contra a Talisman AI (Enter), que oferece análise de processos e redação automática de peças; a disputa coloca em choque inovação e deveres éticos da advocacia.
Redação ·
Trabalhadora que subia em postes compartilhados com redes de energia teve reconhecida exposição habitual ao risco e terá direito ao adicional de periculosidade de 30%.
Redação ·
Presidente do STF encaminhou à Polícia Federal avaliação técnica sobre mensagens com ameaças e ataques a ministros, divulgadas pelo próprio Flávio Dino nas redes sociais.
Redação ·
Liminar da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que IBS e CBS não integrem, por ora, as bases de cálculo do ICMS; disputa jurídica e legislativa promete definir impacto sobre receitas estaduais e municipais.
Redação ·
Um desenvolvedor anônimo postou no Reddit links para uma suíte gratuita recriada em Rust com código gerado por Claude; projeto é ambicioso, mas levanta riscos jurídicos e de segurança.
Redação ·
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 9 de outubro indica Flávio Bolsonaro com 51,1% dos votos válidos contra 45,7% de Lula, vantagem de 5,4 pontos.
Redação ·
Advogado afirma que a voz nos áudios atribuídos a Vorcaro é do ex-controlador do Banco Master, mas gravações ainda não comprovam os pagamentos alegados.
Redação ·
A jurista sul-africana foi premiada pelo trabalho de décadas em direitos humanos, responsabilização por crimes e promoção de normas internacionais.
Redação ·
A deputada federal eleita Ana Elisa (PT), de 21 anos, desativou sua conta no X após receber uma série de ameaças de morte e estupro; Ministério da Justiça pediu investigação à PF.
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Ex-banqueiro relata pagamentos em espécie ao Instituto Lula e afirma que propinas de 10% teriam sido exigidas para acessar fundos de pensão; PGR considerou provas insuficientes.
Redação ·
Cleitinho Azevedo afirma que Flávio Bolsonaro se comprometeu a votar a favor da PEC que encerra a escala 6x1; proposta está em debate no Senado e pode ser votada em outubro.
Redação ·
Relatório anual da Unctad projeta crescimento de **1,8%** em 2026 e **1,5%** em 2027 para o Brasil, citando juros altos e choque de energia como principais freios.
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O acordo para adquirir a carteira nacional de espectro de 800 MHz do fundo Grain Management pode dar ao Starlink Mobile a camada de baixa frequência necessária para melhorar cobertura interna e competir com operadoras tradicionais.
Redação ·
Presidente do STF localiza 104 desdobramentos no inquérito das fake news e anuncia “saneamento” com objetivo de concluir e arquivar a investigação de sete anos.
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Com headshots gerados por IA dominando perfis, fotos mais naturais e vídeos curtos ajudam candidatos a parecer humanos e ganhar visibilidade.
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Medida vale por 30 dias e tem custo estimado de R$ 5,2 bilhões, segundo a equipe econômica.
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A imagem encontrada em mensagens apreendidas pela Polícia Federal mostra um assento com nome de Daniel Vorcaro na cerimônia em que Lula recebeu título pela Universidade de Paris, mas não prova presença do banqueiro no evento.
Redação ·
Escritório afirma que não reconhece origem, integridade ou conteúdo do material divulgado pela revista Veja, enquanto PF e PGR negam depoimento com essas alegações.
Redação ·
Levantamento da Vox Brasil aponta vantagem numérica de Lula, mas diferença fica dentro da margem de erro; indecisos e brancos somam quase 13% do eleitorado e decidem a disputa.
Redação ·
Inflação de 12 meses atinge 4,58% em setembro, acima do teto da meta, pressionada pela conta de luz, alimentos e transportes.
Redação ·