Acesso às urnas mobiliza o TSE em meio a entraves de transporte

Kassio Nunes Marques citou 2,5 mil pedidos deferidos para deslocar pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e ribeirinhos no domingo eleitoral.

No segundo turno presidencial deste domingo, 25 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanha problemas de deslocamento de eleitores em São Paulo, Salvador e outras localidades. O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, disse que dificuldades estavam sendo corrigidas e informou que 2,5 mil pedidos de transporte especial já haviam sido autorizados para grupos com barreiras de acesso às urnas.

O episódio expõe um desafio que vai além da organização dos locais de votação: garantir que a distância, a falta de transporte ou obstáculos de mobilidade não impeçam o exercício do voto. A situação envolve desde grandes centros urbanos até comunidades remotas, onde o trajeto pode depender de estradas precárias ou embarcações.

Uma operação nacional de transporte

Segundo Nunes Marques, a Justiça Eleitoral organizou uma iniciativa nacional voltada a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além de indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Os 2,5 mil pedidos deferidos representam solicitações atendidas, não uma contagem de passageiros transportados.

O ministro não detalhou os casos registrados em São Paulo e Salvador. Sobre as ocorrências nessas cidades, afirmou apenas que os entraves estavam sendo enfrentados. A declaração, portanto, confirma o acompanhamento do TSE, mas não identifica todos os locais afetados nem atribui responsabilidade específica pelas dificuldades.

Regras ajustadas para comunidades tradicionais

A logística para povos indígenas e comunidades tradicionais foi objeto de decisões judiciais às vésperas da votação. Inicialmente, a autorização para cada deslocamento estava sujeita a exigências detalhadas, como identificação de veículos ou barcos, condutores, itinerários e horários. O modelo gerou preocupação porque poderia tornar mais difícil organizar viagens em áreas de grandes distâncias.

Em seguida, Nunes Marques reconsiderou parte da decisão e permitiu que órgãos federais realizassem o transporte, com operações vinculadas a planejamento submetido à Justiça Eleitoral. A mudança abriu espaço para aprovações conjuntas de deslocamentos previstos nos planos logísticos, sem eliminar a necessidade de controle e comunicação às autoridades eleitorais.

Em regiões onde o acesso depende de rios ou de longos percursos terrestres, a antecedência e a flexibilidade operacional são essenciais: barcos e veículos precisam ser coordenados com as comunidades e com os locais de votação. Uma exigência burocrática excessivamente rígida poderia comprometer o comparecimento, enquanto a autorização e a fiscalização buscam preservar a regularidade do processo.

O retrato da votação até a coletiva

Na mesma entrevista, o presidente do TSE afirmou que a eleição seguia dentro do planejamento. De mais de 48 mil urnas eletrônicas mantidas como reserva, cerca de 900 precisaram ser substituídas, sem que qualquer seção tivesse recorrido à votação manual. Mais de 2 milhões de eleitores também já haviam justificado a ausência, segundo os dados apresentados por ele.

A Corte contabilizava 138 ocorrências de crimes eleitorais até aquele momento. Entre elas, havia 40 tentativas de violação do sigilo do voto, 19 casos de propaganda irregular, 16 de boca de urna e três suspeitas de compra de votos. Os números são parciais e correspondem ao balanço divulgado durante a votação.

Direito ao voto e próximos passos

O transporte acessível é parte prática da garantia de participação eleitoral: uma urna próxima no papel não resolve o problema se o eleitor não consegue chegar até ela. Os registros em capitais e a necessidade de planos específicos para territórios remotos mostram que as barreiras têm naturezas diferentes e pedem respostas locais, além de coordenação nacional.

A apuração dos pedidos atendidos e dos obstáculos enfrentados poderá orientar avaliações posteriores sobre a preparação de futuras eleições. Por ora, a informação divulgada pelo TSE indica que a mobilidade permaneceu sob acompanhamento no dia do pleito, mas não oferece um balanço final do alcance dos problemas em cada cidade ou comunidade.

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