Saída de Santiago Peña segue sem definição após perda de quórum no Paraguai

A Câmara aprovou por 78 votos o avanço do impeachment, mas a sessão conjunta não conseguiu concluir a análise da carta de renúncia.

A situação de Santiago Peña continuava indefinida no Paraguai nesta quinta-feira, 5 de novembro, depois que parlamentares governistas deixaram uma sessão do Congresso e a votação sobre a renúncia perdeu quórum. A saída do presidente ainda dependia de uma decisão formal dos parlamentares; até o encerramento da sessão, não havia resultado sobre a carta apresentada por ele.

O plenário reunia deputados e senadores para analisar se aceitava o pedido. Com a retirada de integrantes do Partido Colorado, a Câmara ficou abaixo do mínimo de 41 deputados necessário para manter os trabalhos. A sessão foi encerrada sem decisão. Havia relatos divergentes sobre quando ela seria retomada: alguns parlamentares apontavam esta sexta-feira, dia 6; outros diziam que poderia haver nova reunião ainda na quinta.

Dois caminhos, decisões diferentes

A disputa sobre a renúncia ocorreu depois de a Câmara aprovar, por unanimidade, o avanço do processo de impeachment contra Peña. Os 78 deputados presentes votaram a favor. Essa etapa não destituiu o presidente: a acusação ainda dependeria de julgamento no Senado, onde seriam necessários pelo menos 30 votos entre os 45 senadores para removê-lo do cargo.

Aceitar a renúncia e concluir um impeachment também teriam efeitos distintos. Segundo a cobertura da sessão, a Constituição paraguaia prevê que ex-presidentes eleitos democraticamente ocupem uma cadeira vitalícia no Senado, sem direito a voto, mas com imunidades parlamentares. Essa proteção não se aplicaria a quem fosse destituído por impeachment.

Parlamentares da oposição argumentavam que aceitar a renúncia poderia garantir essas imunidades a Peña e dificultar eventuais processos ligados ao caso do Ueno Bank. Integrantes governistas defendiam que a aceitação permitiria uma transição mais rápida. Essas eram posições dos grupos políticos, não uma decisão já tomada sobre as consequências jurídicas do caso.

A crise por trás da renúncia

Peña apresentou a carta em meio à crise provocada pelo processo de resolução do Ueno Bank, determinado pelo Banco Central paraguaio. A instituição digital enfrentava dificuldades que comprometeram o acesso de clientes às contas. O presidente também era alvo de questionamentos por relações comerciais anteriores com o grupo controlador do banco; a notícia de origem não detalha uma conclusão judicial sobre essas alegações.

A crise ganhou peso político após Peña perder apoio dentro do próprio Partido Colorado, incluindo o do ex-presidente Horacio Cartes, que passou a defender o impeachment. Enquanto o Congresso não aceitasse a renúncia ou o Senado não concluísse a destituição, Peña permanecia formalmente na Presidência. O vice-presidente Pedro Alliana, portanto, ainda não podia assumir o cargo em definitivo.

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