Reações de entidades no Espírito Santo pressionam a FDV após vídeo de Antonio Abikair

OAB-ES, estudantes e o senador Fabiano Contarato se manifestaram depois das declarações do diretor-geral da Faculdade de Direito de Vitória.

A repercussão de um vídeo publicado pelo diretor-geral da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Antonio José Ferreira Abikair, levou entidades estudantis, a OAB-ES e o senador Fabiano Contarato a cobrar respostas no Espírito Santo. As manifestações se intensificaram entre 27 e 29 de outubro, depois de Abikair questionar o resultado da eleição presidencial e fazer comentários sobre pessoas LGBTQIAPN+.

O caso reúne críticas de natureza diferente: de um lado, o questionamento do resultado eleitoral e da extensão do horário de votação; de outro, as declarações sobre diversidade e direitos sociais. Até o momento, as fontes consultadas relatam cobranças e pedidos de apuração, não uma conclusão judicial sobre as acusações.

O que motivou as manifestações

No vídeo, Abikair contestou a decisão atribuída ao ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin de estender por duas horas o período de votação no segundo turno. Ele afirmou que a medida seria inconstitucional e sugeriu que teria alterado o resultado, sem apresentar provas dessa alegação nas declarações reproduzidas pelas reportagens.

O placar oficial citado na cobertura ajuda a dimensionar a disputa: Luiz Inácio Lula da Silva terminou o primeiro turno com 53.879.538 votos e venceu o segundo com 64.256.232. Flávio Bolsonaro passou de 56.104.503 para 59.826.041 votos. A diferença final foi de 4.430.191 votos. Abikair também criticou manifestações de docentes sobre a eleição e fez comentários contra pessoas LGBTQIAPN+ e beneficiários de programas sociais.

Cobranças de estudantes e da OAB

O Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho, ligado ao curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, divulgou uma nota de repúdio. A entidade criticou tanto o questionamento das urnas quanto as falas sobre a população LGBT. A Federação Nacional dos Estudantes de Direito também se manifestou, conforme a cobertura local.

A OAB-ES classificou as declarações sobre pessoas LGBTQIAPN+ como ofensivas à dignidade e aos direitos dessa população. Em 28 de outubro, estudantes fizeram um ato em frente à FDV e cobraram retratação e uma posição institucional. A faculdade, por sua vez, afirmou compromisso com a democracia, a liberdade de pensamento e o respeito à pluralidade de ideias.

Pedidos de apuração não são decisões

Contarato informou ter acionado o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para que avaliem possíveis crimes relacionados às declarações, incluindo transfobia e ataques à democracia. A Defensoria Pública da União também pediu explicações sobre o trecho em que Abikair associou pessoas dependentes de programas sociais a uma “geração de párias sociais”. A DPU deu prazo de 15 dias para resposta, segundo a reportagem de origem.

Essas iniciativas são pedidos de análise e esclarecimento; não significam que os órgãos tenham concluído pela ocorrência de crime. Essa distinção importa porque a repercussão pública e a apuração institucional seguem caminhos diferentes.

A resposta do diretor

Depois da reação, Abikair divulgou esclarecimentos. Ele manteve as críticas ao que chamou de “poder instituído” e disse que, ao falar de pessoas LGBT, criticava o que considera uma tentativa de controle ideológico da linguagem. Também negou ter problema com a forma como cada pessoa se identifica. A FDV não anunciou, no material consultado, uma medida disciplinar contra o diretor.

O episódio coloca em evidência a tensão entre manifestação política, responsabilidade de quem ocupa cargo de liderança acadêmica e proteção contra discriminação. Os próximos passos dependem das respostas solicitadas e de eventual análise dos órgãos acionados.

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