Hugo Motta quer levar reforma do voto ao Congresso antes de 2027

A proposta discutida com PSB e PSD prevê uma fase de transição em 2030 e a adoção integral do modelo em 2034, se o Congresso aprovar a mudança.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, quer abrir ainda em 2026 a discussão sobre uma mudança no jeito de eleger deputados federais. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 28 de outubro, com representantes do PSB e do PSD, ele defendeu buscar apoio de outras legendas para uma proposta de voto distrital misto. A ideia é que a alteração completa só passe a valer em 2034, após uma etapa intermediária em 2030.

Por enquanto, não há mudança aprovada nem formato fechado. Motta pretende estruturar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa passar por votações em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa.

O que muda na escolha dos deputados

Hoje, a eleição para deputado federal segue o sistema proporcional. O eleitor vota em uma candidatura, e a distribuição das cadeiras leva em conta também o desempenho dos partidos e federações. Assim, além dos candidatos mais votados individualmente, o resultado coletivo das legendas influencia quem ocupa as vagas.

No modelo distrital misto, o eleitor teria dois votos: um para escolher um representante de seu distrito e outro para uma lista partidária. A combinação tenta aproximar parte dos representantes de uma área geográfica específica, sem abandonar a participação dos partidos na distribuição de cadeiras. O desenho final, porém, depende do texto que será negociado e votado.

Uma mudança em etapas

O cronograma defendido por Motta prevê que 2030 funcione como período de transição, antes da aplicação integral do modelo em 2034. A escolha de um intervalo longo busca dar tempo para adaptar regras, discutir a divisão dos distritos e preparar partidos e eleitores para uma forma diferente de votar.

Há debate sobre o que exatamente seria aplicado na fase intermediária. Coberturas publicadas nesta quarta-feira descrevem alternativas e formatos em discussão, inclusive propostas que não são idênticas ao voto distrital misto. Por isso, os anos citados representam um plano político anunciado, não uma regra já definida em lei.

A aprovação ainda depende de negociação

Motta afirmou que pretende conversar com outras bancadas, incluindo partidos de diferentes campos políticos, além de buscar diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com representantes estaduais. A articulação com PSB e PSD é um começo de negociação, não garantia de que as siglas apoiarão um mesmo texto até o fim.

Como se trata de uma PEC, a proposta exige apoio amplo. Ela também pode receber mudanças durante a tramitação. Entre as questões que os parlamentares terão de resolver estão a forma de dividir os distritos, o peso de cada tipo de voto e como as listas partidárias serão organizadas.

Por que o debate importa

Uma reforma desse tipo mexe diretamente na relação entre o voto e a composição da Câmara. O distrito pode tornar mais nítido qual deputado representa determinada região; já a votação em lista mantém um papel explícito para os partidos. O equilíbrio entre essas partes pode alterar estratégias de campanha e a chance de candidaturas menores conquistarem espaço.

Motta também anunciou a intenção de criar um grupo de trabalho multipartidário para discutir regras de propaganda partidária nas redes sociais. Esse tema é separado da mudança no sistema de votação, mas integra a discussão mais ampla sobre as regras eleitorais. Para o eleitor, o principal ponto agora é acompanhar a redação da PEC: sem um texto aprovado, o sistema atual continua valendo.

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