Diesel pode custar R$ 0,13 a mais por litro após decisão do Confaz

A nova cobrança começa em 1º de fevereiro de 2027 e também reajusta os valores da gasolina e do gás de cozinha.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou novos valores fixos de ICMS para combustíveis, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. O maior reajuste será no diesel e no biodiesel: R$ 0,13 por litro, caso o aumento do tributo seja repassado integralmente ao preço final. Gasolina e gás de cozinha também entram na mudança.

A decisão foi tomada em 27 de outubro e formalizada em convênios publicados no Diário Oficial da União no dia seguinte. Como a cobrança é nacional e calculada por unidade de produto, a alteração vale para os estados e o Distrito Federal. Isso não significa, porém, que o consumidor verá necessariamente o mesmo acréscimo na bomba ou no botijão.

Quanto muda em cada combustível

O ICMS do diesel e do biodiesel passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de 11,1%. Na gasolina e no etanol anidro — componente misturado à gasolina —, o valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, avanço de 4,5%.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), usado principalmente em botijões, a cobrança aumenta de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, ou 4,8%. Os valores representam a quantia fixa de ICMS cobrada por litro ou quilo, não uma porcentagem aplicada diretamente ao preço que aparece para o consumidor.

Por que o repasse pode variar

O preço final depende de mais fatores além do imposto. Custos de compra, distribuição e transporte, margens de revenda e condições do mercado também influenciam o valor cobrado nos postos e na venda do gás. Por isso, a alta tributária não permite prever sozinha quanto cada produto vai custar em fevereiro.

Na prática, os R$ 0,13 por litro no diesel e os R$ 0,07 por litro na gasolina são o aumento do componente estadual, não uma previsão automática do preço na bomba. O repasse pode ser parcial ou integral, e outros fatores podem pressionar os preços para cima ou para baixo até a entrada em vigor dos novos valores.

O que significa a cobrança monofásica

O reajuste segue o modelo monofásico do ICMS: o imposto é recolhido uma única vez na cadeia de comercialização, em vez de incidir em cada etapa. Para os combustíveis abrangidos, a cobrança é definida por unidade de medida, como litro ou quilo. A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu a base desse regime, detalhado em normas e convênios do Confaz.

Esse formato ajuda a padronizar a cobrança entre os estados, mas não elimina as diferenças de preço causadas por logística e condições locais. Também não quer dizer que todo produto derivado de combustível terá a mesma mudança: os valores aprovados se referem aos itens especificados na decisão, incluindo diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro e GLP.

Por que o diesel merece atenção

Além do abastecimento de veículos, o diesel é usado no transporte de cargas e em diferentes atividades produtivas. Se o custo do combustível subir e for repassado ao frete, pode haver pressão adicional sobre despesas de empresas e preços de produtos. Esse efeito depende de como transportadoras e demais setores absorvem ou transferem seus custos; não é um aumento automático nem uma estimativa fechada para a inflação.

Até fevereiro de 2027, o preço também poderá mudar por razões que não têm relação com a decisão do Confaz. Para quem acompanha o orçamento, portanto, o dado mais concreto é o valor fixo do reajuste tributário. O custo efetivo para abastecer ou comprar gás só ficará claro conforme o mercado incorporar a nova cobrança.

Quer se aprofundar nesta notícia? Leia mais sobre ela abaixo: